Secretários de estado do Paraná anunciaram nesta quinta-feira (19) decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) que estabelece estado de emergência no Paraná. Com isso, o governo pode restringir a circulação de pessoas e desburocratizar licitações. Além disso, o governador determinou fechamento de estabelecimentos comerciais — o texto é vago em relação aos tipos de comércio que devem fechar.
As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (19), em pronunciamento de três secretários de estado — Beto Preto (Saúde), Guto Silva (Casa Civil) e Reinhold Stephanes (Administração e Previdência) — transmitido pelas redes sociais e pela TV Paraná Turismo.
Silva apontou que o governador “determinou” que se suspenda as “atividades comerciais nos âmbitos de galerias, shopping centers e seus congêneres, bem como academias ou centros de ginásticas”. Não está claro, no entanto, o que o governo classifica como “congênere”. As ações serão de forma gradativa, disse o secretário da Casa Civil.
Além disso, os secretários anunciaram a contratação de 360 profissionais concursados para a área de saúde.
O Paraná registra 23 casos de Covid-19 até a tarde desta quinta-feira.
Estado de emergência
Também foi decretado o Estado de Emergência no Paraná. O decreto assinado nesta quinta (19) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior vai facilitar a obtenção de recursos para o enfrentamento ao coronavírus no Paraná. A medida permite ao Estado dar uma resposta mais rápida para a mobilização dos órgãos estaduais nas ações de combate à doença.
Pelo decreto, ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação do decreto.
“É importante que nos mantenhamos tranquilos para enfrentar esse desafio do coronavírus no Paraná. Adotamos essa medida para podermos agir com a rapidez necessária”, disse Ratinho Junior. “Dessa forma, conseguiremos ter acesso facilitado a recursos para investir na saúde e em outras áreas de atenção”, afirmou.
O dispositivo adotado pelo Governo do Estado, de usar um decreto de situação de emergência, facilita a adoção dessas medidas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades estaduais para atuarem sob a coordenação da Governadoria nas ações de resposta e reabilitação do cenário após o fim do período mais crítico.
Na quarta-feira (18), Ratinho Junior assinou quatro decretos para o enfrentamento da epidemia, incluindo um que institui o Comitê de Gestão de Crise para o Covid-19, que vai definir um plano de ação, prevenção e contingência em resposta à pandemia. O comitê vai sugerir as medidas de saúde necessárias para a prevenção, controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.
Gazeta do Povo/Bem Paraná
Seja o primeiro a comentar