O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta quarta-feira (28) a patente do Viagra. O remédio é famoso mundialmente por ser empregado no tratamento da disfunção erétil. Com a decisão, o medicamento genérico ? que tende a ser mais barato ? poderá ser produzido a partir de 20 de junho deste ano. O julgamento foi interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O laboratório fabricante ainda pode recorrer da decisão do STJ.
Por cinco votos a um, os ministros do STJ aceitaram recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contra a decisão anterior que favorecia o laboratório Pfizer, fabricante do remédio, e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011.
Fonte: O Diario
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