{"id":5585,"date":"2012-09-25T11:57:39","date_gmt":"2012-09-25T11:57:39","guid":{"rendered":"http:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=5585"},"modified":"2012-09-25T11:57:39","modified_gmt":"2012-09-25T11:57:39","slug":"menino-de-13-anos-pode-ser-condenado-a-prisao-perpetua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=5585","title":{"rendered":"Menino de 13 anos pode ser condenado a pris\u00e3o perp\u00e9tua"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um caso de direito penal envolvendo um menor na Fl\u00f3rida est\u00e1 causando um amplo debate nos Estados Unidos que vai al\u00e9m de quest\u00f5es jur\u00eddicas, fazendo a sociedade questionar o conceito de Justi\u00e7a. Cristian Fernandez, de apenas 13 anos, est\u00e1 sendo julgado como se fosse maior de idade por um tribunal do distrito de Duval County por dois crimes cometidos em 2011.<\/p>\n

O menino \u00e9 acusado de ter matado por espancamento seu meio-irm\u00e3o David, de 2 anos, e de ter atacado sexualmente seu outro meio-irm\u00e3o, um menino de 5 anos. Se Cristian for condenado por homic\u00eddio doloso, ele pode receber pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua, sem possibilidade de liberdade condicional.<\/p>\n

O caso chamou aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas pela idade de Cristian, mas tamb\u00e9m pelo passado de abusos e de viol\u00eancia a que o pr\u00f3prio acusado foi submetido no ambiente familiar ao longo de sua vida.<\/p>\n

Marcas da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Cristian nasceu marcado pela viol\u00eancia. Sua m\u00e3e, Bianella Susana, deu \u00e0 luz o menino quando tinha apenas 12 anos. O pai de Cristian foi condenado a 10 anos de pris\u00e3o por ter estuprado a, ent\u00e3o, pr\u00e9-adolescente.<\/p>\n

Quando tinha dois anos de idade, o menino foi encontrado vagando de madrugada pelas ruas do sul da Fl\u00f3rida, despido e mal cuidado. A av\u00f3, que era a respons\u00e1vel pelo menino, estava trancada h\u00e1 horas no quarto de um hotel de estrada, em uma maratona de uso de drogas.<\/p>\n

Alguns anos mais tarde, em 2007, o Departamento de Crian\u00e7as e Fam\u00edlias da Fl\u00f3rida investigou uma alega\u00e7\u00e3o de que Cristian havia sido abusado sexualmente por um primo.
\nO menino tamb\u00e9m come\u00e7ou a dar sinais de dist\u00farbio de comportamento, com um hist\u00f3rico de relatos \u00e0s autoridades locais de que ele havia matado um filhote de gato, al\u00e9m de ter simulado atos sexuais e se masturbado na escola. Mesmo assim, Cristian apresentava um excelente desempenho acad\u00eamico.<\/p>\n

Em 2010, foi constatado que o menino vivia novamente em um ambiente violento. O marido de Bianella deu um soco no olho de Cristian, fazendo com que sua escola o encaminhasse a um hospital.<\/p>\n

Ao chegar \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia, em um sub\u00farbio de Miami, para investigar a agress\u00e3o a Cristian, a pol\u00edcia encontrou o padastro do menino morto. A causa da morte indicava suic\u00eddio com arma de fogo.<\/p>\n

Julgamento<\/strong><\/p>\n

Um ano mais tarde, Bianella deixou Cristian sozinho em casa com os dois irm\u00e3os, quando David foi espancado. Ela demorou mais de oito horas para levar o filho de dois anos, que se encontrava inconsciente, at\u00e9 um hospital.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, a m\u00e3e dos meninos se declarou culpada por homic\u00eddio culposo, determinado pela falta de inten\u00e7\u00e3o em provocar a morte da v\u00edtima, e pode ser condenada a 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Agora, a ju\u00edza Mallory Cooper enfrenta um dos casos de direito penal mais complicados j\u00e1 vistos nos tribunais americanos. Muitos advogados e promotores apoiam a promotora estadual, Angela Corey, que pediu que Cristian fosse julgado como adulto.<\/p>\n

Mas acad\u00eamicos de direito e psiquiatria acreditam que a abordagem do direito penal no caso de delinquentes juvenis deve ser mais humana. “Precisamos decidir se queremos um sistema que visa \u00e0 puni\u00e7\u00e3o ou \u00e0 justi\u00e7a”, disse \u00e0 BBC Brasil Jenna Saul, m\u00e9dica especialista em psiquiatria forense.<\/p>\n

Segundo a psiquiatra, \u00e9 poss\u00edvel que Cristian nem entenda as consequ\u00eancias dos seus atos de viol\u00eancia, uma vez que, na realidade dele, a agress\u00e3o f\u00edsica \u00e9 uma forma de mostrar frustra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resulta em morte. “Esse menino deve, sem d\u00favida alguma, ser julgado por um tribunal para menores, onde podem ser implementadas maneiras de reintroduzi-lo \u00e0 sociedade”, afirmou Saul.<\/p>\n

(BBC Brasil \/ Bonde News)<\/em><\/p>\n

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