{"id":46398,"date":"2022-07-06T20:34:27","date_gmt":"2022-07-06T20:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=46398"},"modified":"2022-07-06T20:34:29","modified_gmt":"2022-07-06T20:34:29","slug":"cigarros-eletronicos-anvisa-mantem-proibicao-a-venda-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=46398","title":{"rendered":"Cigarros eletr\u00f4nicos: Anvisa mant\u00e9m proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, 6, manter a proibi\u00e7\u00e3o de venda de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil e ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o mercado irregular dos dispositivos. Participaram da vota\u00e7\u00e3o quatro diretores da Anvisa \u2013 a decis\u00e3o foi un\u00e2nime. A venda de cigarros eletr\u00f4nicos \u00e9 proibida no Pa\u00eds desde 2009.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Anvisa aponta que nenhum dispositivo eletr\u00f4nico \u00e9 \u00fatil para ajudar fumantes a parar de fumar e que cigarros eletr\u00f4nicos causam depend\u00eancia e diversos riscos \u00e0 sa\u00fade. Tamb\u00e9m indica que uma suposta redu\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias contidas nos cigarros eletr\u00f4nicos, na compara\u00e7\u00e3o com os cigarros tradicionais, n\u00e3o significa redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Cigarros eletr\u00f4nicos, ou vapes, funcionam por meio de uma bateria que aquece um l\u00edquido interno, composto por \u00e1gua, aromatizante, nicotina, propilenoglicol e glicerina. T\u00eam formas variadas, e modelos mais modernos se parecem com pen-drives. Alguns s\u00e3o fechados: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manipular o l\u00edquido interno. Outros podem ser recarregados com l\u00edquidos de v\u00e1rias subst\u00e2ncias e sabores, como uva e menta.<\/p>\n\n\n\n

Diretores da ag\u00eancia votaram nesta quarta-feira um relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) sobre os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar. Esse documento apresentava tr\u00eas alternativas para o tema: manter a proibi\u00e7\u00e3o; manter a proibi\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es adicionais n\u00e3o normativas (como campanhas e fiscaliza\u00e7\u00e3o); ou permitir a comercializa\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica foi pela ado\u00e7\u00e3o da segunda alternativa, de manter a proibi\u00e7\u00e3o com medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essa op\u00e7\u00e3o foi endossada nesta quarta-feira diretoria da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o da Anvisa, com base em pesquisas cient\u00edficas e experi\u00eancias em outros pa\u00edses, \u00e9 de que os cigarros eletr\u00f4nicos favorecem a entrada dos jovens no tabagismo. Para a diretora Cristiane Jourdan, relatora do processo, uma eventual decis\u00e3o de liberar os produtos poderia ter impacto negativo na pol\u00edtica de controle do fumo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo Cristiane, \u00e9 invi\u00e1vel \u201ca comprova\u00e7\u00e3o generalizada da aus\u00eancia de riscos desses produtos\u201d. A diretora lembrou que os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar s\u00e3o apresentados em diferentes formatos e sabores. E h\u00e1 constantes mudan\u00e7as no design dos produtos pelos fabricantes. Relat\u00f3rio t\u00e9cnico apresentado pela Anvisa destacou que, nos Estados Unidos, houve at\u00e9 mar\u00e7o deste ano 6,6 milh\u00f5es de pedidos de registros dos dispositivos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se tem evid\u00eancias que indiquem aus\u00eancia de risco ou mesmo redu\u00e7\u00e3o de danos e, portanto, ainda n\u00e3o se tem condi\u00e7\u00f5es de delimitar com clareza os riscos e agravos inerentes a cada tipo de dispositivo eletr\u00f4nico para fumar\u201d, pontuou a diretora-presidente substituta da Anvisa, Meiruze Freitas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o diretor R\u00f4mison Rodrigues Mota, que tamb\u00e9m votou a favor de manter a proibi\u00e7\u00e3o, afirmou que \u201c\u00e9 ineg\u00e1vel o impacto que todos os DEFs (dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar) podem causar na inicia\u00e7\u00e3o ao tabagismo\u201d. Ele listou caracter\u00edsticas como a presen\u00e7a de aditivos e o apelo tecnol\u00f3gico dos aparelhos.<\/p>\n\n\n\n

Acrescentou, ainda, que a ag\u00eancia n\u00e3o pode se abster de seu papel de controlar os produtos \u2013 por isso, segundo ele, a op\u00e7\u00e3o por aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o mercado irregular \u00e9 a mais adequada. Na mesma linha, o diretor Alex Machado Campos lembrou que os cigarros eletr\u00f4nicos est\u00e3o \u201centrando aos milhares pelas fronteiras do Pa\u00eds\u201d, o que representa um desafio \u00e0s autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de reconhecer a disponibilidade dos cigarros eletr\u00f4nicos no mercado ilegal, a diretoria da Anvisa considerou que isso n\u00e3o \u00e9 um motivo para que a ag\u00eancia libere a venda dos dispositivos. A ag\u00eancia deve alterar o texto da regra sobre os cigarros eletr\u00f4nicos para indicar a necessidade de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os e de campanhas educativas.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m apresentou dados de pesquisas nacionais que mostram que o uso frequente dos dispositivos abrange menos de 3% na popula\u00e7\u00e3o \u2013 o que, na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Anvisa, mostra que n\u00e3o h\u00e1 descontrole sobre os cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a experimenta\u00e7\u00e3o (uso pelo menos uma vez na vida) est\u00e1 em 7,3% na popula\u00e7\u00e3o em geral, segundo a pesquisa Covitel, realizada pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). Entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de experimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 maior: um em cada cinco j\u00e1 provaram os cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

Fabricantes dos dispositivos reivindicam a libera\u00e7\u00e3o de vendas dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil sob argumento de que eles oferecem risco reduzido \u00e0 sa\u00fade, em compara\u00e7\u00e3o ao cigarro tradicional, e por isso deveriam ser liberados como alternativa para uso adulto. Tamb\u00e9m dizem que o veto n\u00e3o impede a venda irregular.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de nota ap\u00f3s a decis\u00e3o da Anvisa, a Philip Morris Brasil afirmou que \u201cseguir\u00e1 mantendo o di\u00e1logo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do tabaco aquecido\u201d. A empresa argumenta que seu produto \u00e9 \u201cdiferente dos chamados cigarros eletr\u00f4nicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a BAT Brasil (ex-Souza Cruz) diz que o processo regulat\u00f3rio \u201cn\u00e3o terminou\u201d. \u201cNovas rodadas de debate com as empresas, especialistas, consumidores, sociedade civil e organismos internacionais s\u00e3o fundamentais para que a decis\u00e3o final da Anvisa se paute pelas evid\u00eancias cient\u00edficas mais atuais sobre vaporizadores\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n\n\n\n

A empresa diz ainda que \u201cdezenas de pa\u00edses j\u00e1 entenderam a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o de riscos como parte de suas pol\u00edticas de controle do tabaco e, diante dessa realidade, avan\u00e7aram na regulamenta\u00e7\u00e3o desses dispositivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os cigarros eletr\u00f4nicos surgiram nos anos 2000 e tiveram crescimento impulsionado, inicialmente, por empresas novas. Depois, grandes multinacionais de tabaco como British American Tobacco (BAT), Philip Morris e Altria compraram participa\u00e7\u00f5es em empresas de cigarros eletr\u00f4nicos ou criaram as pr\u00f3prias marcas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, s\u00e3o cerca de 30 mil marcas de cigarros e l\u00edquidos \u00e0 venda na Europa. Em 2014, as vendas globais eram de US$ 2,76 bilh\u00f5es (R$ 14,8 bilh\u00f5es). Ap\u00f3s cinco anos, saltaram para US$ 15 bilh\u00f5es (R$ 80,7 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Os cigarros eletr\u00f4nicos j\u00e1 s\u00e3o proibidos no Brasil pela Anvisa desde 2009, mas o tema voltou ao debate na ag\u00eancia. O Brasil, reconhecido internacionalmente pelo sucesso nas medidas de controle ao tabagismo, faz parte de um grupo de 32 pa\u00edses que pro\u00edbem os dispositivos. Outros 79 liberam a venda de cigarros eletr\u00f4nicos, com mais ou menos restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em pa\u00edses onde os cigarros eletr\u00f4nicos est\u00e1 liberado, h\u00e1 tentativas de restri\u00e7\u00e3o ao uso. A Comiss\u00e3o Europeia, por exemplo, prop\u00f4s no fim do m\u00eas passado barrar a venda de produtos de tabaco aquecidos com sabor, ap\u00f3s aumento das vendas em seis pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Nos Estados Unidos, a ag\u00eancia sanit\u00e1ria americana, a FDA, tentou barrar a comercializa\u00e7\u00e3o de uma das marcas mais populares por falta de evid\u00eancias de riscos \u00e0 sa\u00fade. A empresa, no entanto, conseguiu na Justi\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o para continuar vendendo os produtos.<\/p>\n\n\n\n

(Fonte: gmconline.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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