{"id":46053,"date":"2022-06-08T12:55:57","date_gmt":"2022-06-08T12:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=46053"},"modified":"2022-06-08T13:37:16","modified_gmt":"2022-06-08T13:37:16","slug":"com-parana-urbano-iii-estado-ja-investiu-r-614-milhoes-em-desenvolvimento-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=46053","title":{"rendered":"Com Paran\u00e1 Urbano III, Estado j\u00e1 investiu R$ 614 milh\u00f5es em desenvolvimento nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Drenagem, Pavimenta\u00e7\u00e3o e Cal\u00e7amento de Ruas na Vila Rosa em Piraquara. 04\/09\/2020 – Foto: Geraldo Bubniak\/AEN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Governo do Estado chegou ao sexto m\u00eas de 2022 com US$ 127,9 milh\u00f5es (cerca de R$ 614 milh\u00f5es pela cota\u00e7\u00e3o atual) desembolsados em a\u00e7\u00f5es de apoio ao desenvolvimento urbano de 187 munic\u00edpios paranaenses por meio do programa Paran\u00e1 Urbano III, contratado em 2020.<\/p>\n\n\n\n

O montante equivale a 54% do total dispon\u00edvel para o projeto (US$ 236,7 milh\u00f5es ou R$ 1,136 bilh\u00e3o), que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado por meio de obras financiadas pelo Sistema de Financiamento aos Munic\u00edpios (SFM), operacionalizado pela Fomento Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O contrato com o agente financeiro internacional foi assinado em abril de 2020 e prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de US$ 118 milh\u00f5es (R$ 566,4 milh\u00f5es) at\u00e9 abril de 2024 \u2013 US$ 103 milh\u00f5es para reestrutura\u00e7\u00e3o urbana e US$ 15 milh\u00f5es para o fortalecimento do sistema, como a compra de softwares<\/a> e a implementa\u00e7\u00e3o de bases cartogr\u00e1ficas. O Estado \u00e9 respons\u00e1vel por aplicar outros US$ 118 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es sejam voltadas para reduzir o d\u00e9ficit de infraestrutura nos munic\u00edpios, com apoio na gest\u00e3o tribut\u00e1ria, financeira, de planejamento e gest\u00e3o. O Paran\u00e1 Urbano III integra o SFM, coordenado pelo Paranacidade e vinculado \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras P\u00fablicas (Sedu).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Estado precisa estar presente nas cidades, que \u00e9 onde as pessoas moram. Desde o come\u00e7o da gest\u00e3o, em 2019, optamos por uma administra\u00e7\u00e3o essencialmente municipalista, que busca recursos para melhorar a vida das pessoas. Por isso,\u00a0esse programa com a chancela do BID \u00e9 t\u00e3o importante\u201d, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses investimentos tamb\u00e9m se d\u00e3o gra\u00e7as ao corte de despesas feito pelo Governo do Estado, com a diminui\u00e7\u00e3o de secretarias e autarquias. Isso nos permitiu ampliar o olhar social do Estado. Os recursos precisavam estar na ponta. \u00c9 o que buscamos desde o come\u00e7o com o apoio dos prefeitos, atendendo as suas demandas e resolvendo quest\u00f5es que possibilitam desenvolvimento social. Pavimenta\u00e7\u00f5es, parques, barrac\u00f5es industriais e espa\u00e7os de lazer s\u00e3o fundamentais aos munic\u00edpios\u201d, acrescentou Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n

OBRAS\u00a0<\/strong>\u2013 O Paran\u00e1 Urbano III funciona como um sistema rotativo de cr\u00e9dito operacionalizado pela Fomento Paran\u00e1. Todo o dinheiro que entra serve para abastecer um caixa \u00fanico, que \u00e9 repassado aos munic\u00edpios por meio de empr\u00e9stimos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos pela Sedu. A taxa de juros \u00e9 abaixo do mercado, variando entre 2% a 3,25% ao ano + \u00cdndice de Pre\u00e7os no Consumidor (IPCA), com car\u00eancia de no m\u00ednimo um ano e prazo de amortiza\u00e7\u00e3o que pode chegar a 10 anos, conforme o enquadramento do empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n

Do montante disponibilizado pelo BID j\u00e1 foram usados US$ 65 milh\u00f5es (cerca de R$ 312 milh\u00f5es) \u2013 os desembolsos s\u00e3o feitos conforme o avan\u00e7o das obras. A fatia do Estado representa outros US$ 63 milh\u00f5es (R$ 302,4 milh\u00f5es) em investimentos realizados desde 2020.<\/p>\n\n\n\n

Esses recursos permitiram a pavimenta\u00e7\u00e3o 624 quil\u00f4metros de vias urbanas, sendo 244 quil\u00f4metros em cidades com at\u00e9 50 mil habitantes; a constru\u00e7\u00e3o de 61 equipamentos de esporte e lazer; 13 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade; e outros 27 centros municipais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO dinheiro do BID e do Estado integralizam o SFM, e o sistema empresta para os munic\u00edpios. \u00c9 um fundo rotativo, em que as amortiza\u00e7\u00f5es e os juros voltam para o sistema, reabastecendo o caixa\u201d, explicou o coordenador de Estudo e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos do Paranacidade, Alexandre da Silva Simas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa parceria com o BID permite aumentar o nosso sistema de financiamento, ajudando a colaborar com as demandas dos munic\u00edpios, que s\u00e3o sempre muito grandes. O Paran\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia para o Pa\u00eds justamente por ter implementado um suporte t\u00e3o eficiente, com a chancela do Banco Interamericano\u201d, acrescentou o coordenador.<\/p>\n\n\n\n

PLANEJAMENTO <\/strong>\u2013 Na vertente de atualiza\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado est\u00e1 ampliando a parceria com os munic\u00edpios para garantir a precis\u00e3o e a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo nas \u00e1reas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gest\u00e3o de Base de Dados Corporativa e Multifinalit\u00e1ria (SGBD), as cidades poder\u00e3o fomentar uma urbaniza\u00e7\u00e3o inclusiva e sustentada. Ser\u00e3o disponibilizados cinco softwares (m\u00f3dulos) de gerenciamento \u00e0s prefeituras. Eles t\u00eam como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunica\u00e7\u00e3o, gerenciamento de processos e redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento a atualiza\u00e7\u00e3o das Bases Cartogr\u00e1ficas Urbanas Digitais. A base cartogr\u00e1fica das \u00e1reas urbanas de 218 munic\u00edpios ser\u00e1 disponibilizada gratuitamente \u00e0s prefeituras at\u00e9 o fim deste ano. Isso significa a identifica\u00e7\u00e3o completa das ruas; pavimentos j\u00e1 implantados; edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como creches, escolas e postos de sa\u00fade, redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia e n\u00famero de l\u00e2mpadas em ruas e avenidas, entre outros. Tamb\u00e9m ser\u00e1 atualizado o Cadastro T\u00e9cnico Imobili\u00e1rio, com a identifica\u00e7\u00e3o de lotes e edifica\u00e7\u00f5es privadas, o que permite atualiza\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado, por meio do Paranacidade, tamb\u00e9m vai implantar uma ferramenta tecnol\u00f3gica para an\u00e1lise do impacto das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento econ\u00f4mico e social nos 399 munic\u00edpios. O software j\u00e1 contratado ter\u00e1 capacidade de cruzar informa\u00e7\u00f5es e indicadores socioecon\u00f4micos e projetar futuros investimentos. Assim, servir\u00e1 para ajudar a implementar pol\u00edticas p\u00fablicas mais assertivas pelos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

PARANACIDADE\u00a0<\/strong>\u2013 O Paranacidade atua h\u00e1 25 anos na an\u00e1lise e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es viabilizadas por recursos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e\u00a0de\u00a0Obras P\u00fablicas e com origem no Tesouro do Estado (Programa de Transfer\u00eancia Volunt\u00e1ria) ou em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

(Fonte: AEN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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