A lei que tipifica o crime de persegui\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica tamb\u00e9m conhecida como stalking, aumentou a prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de situa\u00e7\u00f5es como comportamentos insistentes ap\u00f3s fim de relacionamentos, de obsess\u00e3o ou perturba\u00e7\u00e3o frequente pela internet. No Paran\u00e1, desde a san\u00e7\u00e3o da lei, em abril de 2021, h\u00e1 um ano, foram registradas 4.570 ocorr\u00eancias deste crime.<\/p>\n\n\n\n
A titular adjunta da Delegacia da Mulher de Curitiba, Emanuele Maria de Oliveira Siqueira, explica que o crime de stalking se configura a partir de atitudes recorrentes do perseguidor no cerceamento da liberdade e privacidade da v\u00edtima. \u201cFrequentar locais nos mesmos hor\u00e1rios da v\u00edtima para impor sua presen\u00e7a, rondar a casa, fazer liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas insistentes que imponham medo \u00e9 crime. Mas h\u00e1 pessoas que n\u00e3o sabem que essas atitudes configuram crime\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
A lei n\u00ba 14.132\/2021 descreve o crime de persegui\u00e7\u00e3o e acrescenta o Art. 147-A ao C\u00f3digo Penal Brasileiro. Um exemplo dos efeitos da lei foi a pris\u00e3o em flagrante, pela Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, de um homem, de 44 anos, por perseguir a ex-esposa, no munic\u00edpio de Castro, nos Campos Gerais. As investiga\u00e7\u00f5es permitiram a localiza\u00e7\u00e3o do suspeito em sua casa, local onde ele foi detido e conduzido \u00e0 delegacia da regi\u00e3o para os procedimentos judiciais de praxe.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Civil solicita que, caso o cidad\u00e3o sinta-se amea\u00e7ado ou perceba que est\u00e1 sendo perseguido, que v\u00e1 at\u00e9 a delegacia mais pr\u00f3xima para registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia contra o perseguidor. O ideal \u00e9 que o cidad\u00e3o leve consigo o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es que ele tiver, para que, se for o caso, seja configurado o crime e as medidas cab\u00edveis sejam tomadas.<\/p>\n\n\n\n
A pena prevista para quem comete este crime \u00e9 de seis meses a dois anos de pris\u00e3o e multa, penalidades que aumentam se a persegui\u00e7\u00e3o for cometida contra crian\u00e7a, adolescente, idoso, mulher, ou nos casos em que o crime \u00e9 cometido com o emprego de arma ou por duas ou mais pessoas contra a mesma v\u00edtima. Nestas situa\u00e7\u00f5es, a pena pode chegar a 3 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
INTERNET \u2013 E o crime n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com a persegui\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Tamb\u00e9m h\u00e1 o cyberstalking, categoria criminal que estende essa persegui\u00e7\u00e3o reiterada na internet. Este cerceamento n\u00e3o est\u00e1 relacionado com a presen\u00e7a f\u00edsica do agressor. \u201cO stalking na internet, muitas vezes envolvendo constantes amea\u00e7as por mensagens no e-mail ou nas redes sociais, tamb\u00e9m \u00e9 categorizado como crime\u201d, afirma o delegado adjunto do N\u00facleo de Combate aos Cibercrimes do Paran\u00e1 (Nuciber), Wagner Holtz Merege Filho.<\/p>\n\n\n\n
A pena prevista para quem comete crime de persegui\u00e7\u00e3o pela internet tamb\u00e9m \u00e9 de seis meses a dois anos de pris\u00e3o e multa, com as mesmas possibilidades de aumento na penalidade da persegui\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
CATEGORIAS \u2013 O crime de persegui\u00e7\u00e3o \u00e9 dividido em tr\u00eas categorias. H\u00e1 o stalking de idolatria, no qual o agressor persegue reiteradamente alguma celebridade, jogador de futebol, autoridade pol\u00edtica ou alguma figura p\u00fablica; o stalking funcional, quando a persegui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita contra algum colega de trabalho; e o stalking afetivo, em muitos casos atrelados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, que \u00e9 quando o perseguidor possui alguma rela\u00e7\u00e3o afetiva ou familiar com a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
A delegada Emanuele explica que no caso do stalking afetivo, a mulher, que geralmente \u00e9 a v\u00edtima, al\u00e9m de registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia, pode tamb\u00e9m solicitar uma medida protetiva contra o perseguidor junto ao Poder Judici\u00e1rio, tendo em vista que a Lei Maria da Penha tamb\u00e9m pode ser aplicada em algumas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiferente de um caso de les\u00e3o corporal, no qual assim que as autoridades tomam conhecimento do crime elas necessariamente v\u00e3o agir, a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil perante um caso de persegui\u00e7\u00e3o necessita de uma representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima na delegacia, como se fosse uma autoriza\u00e7\u00e3o dela para que a pol\u00edcia possa agir, investigar e, se for o caso, prender o perseguidor\u201d, completa Emanuele.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Wagner, em um caso de cyberstalking, por exemplo, a a\u00e7\u00e3o policial se inicia logo ap\u00f3s o registro do B.O. \u201c\u00c9 instaurado um inqu\u00e9rito policial e a Pol\u00edcia Civil busca encontrar, pelos meios judiciais cab\u00edveis, a localiza\u00e7\u00e3o do computador ou do telefone do qual parte essa atitude de persegui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s localizada, a pessoa \u00e9 interrogada, qualificada e indiciada. A partir daqui, o caso vai para a justi\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
(Fonte: umuaramanews.com.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A lei que tipifica o crime de persegui\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica tamb\u00e9m conhecida como stalking, aumentou a prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de situa\u00e7\u00f5es como comportamentos insistentes ap\u00f3s fim de relacionamentos, de obsess\u00e3o ou perturba\u00e7\u00e3o frequente pela internet. No […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":4,"featured_media":45414,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,14],"tags":[],"class_list":{"0":"post-45413","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaque","8":"category-paran"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45413"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45415,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45413\/revisions\/45415"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}