{"id":43981,"date":"2021-09-30T16:47:59","date_gmt":"2021-09-30T16:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=43981"},"modified":"2021-09-30T16:48:01","modified_gmt":"2021-09-30T16:48:01","slug":"incorporacao-da-cannabis-medicinal-ao-sus-e-discutida-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=43981","title":{"rendered":"Incorpora\u00e7\u00e3o da cannabis medicinal ao SUS \u00e9 discutida em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/maconha-1-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"984\" height=\"656\" src=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/maconha-1-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-43982\" srcset=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/maconha-1-1.jpg 984w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/maconha-1-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/maconha-1-1-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 984px) 100vw, 984px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 discutiu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28) o acesso de pacientes a medicamentos \u00e0 base de cannabis sativa com fornecimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O tema foi apresentado pelo presidente da Comiss\u00e3o, deputado Dr. Batista (DEM), em uma audi\u00eancia p\u00fablica conduzida tamb\u00e9m pelo deputado Goura (PDT), autor do projeto de lei (926\/2019) que trata do assunto e j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um produto que pode ser usado para v\u00e1rias doen\u00e7as, temos refer\u00eancias importantes no Brasil e no mundo que abrem as portas para esta discuss\u00e3o\u201d, explicou Goura, ressaltando que a proposta n\u00e3o trata de cultivo ou comercializa\u00e7\u00e3o dos subprodutos medicinais da planta popularmente conhecida por maconha. O objetivo, segundo o que foi apontado pelos participantes, \u00e9 facilitar o acesso aos medicamentos, que atualmente s\u00f3 ocorre com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m de torn\u00e1-lo mais barato.<\/p>\n\n\n\n<p>Os medicamentos \u00e0 base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) s\u00e3o utilizados para tratamento de doen\u00e7as, s\u00edndromes e transtornos. \u201cO uso medicinal j\u00e1 foi autorizado pela Anvisa e autorizada por resolu\u00e7\u00e3o de 2015\u201d, frisou Goura. O projeto de lei tramita na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade com a relatoria do deputado Michele Caputo (PSDB), que adiantou durante a audi\u00eancia p\u00fablica sua posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. \u201cO canabidiol j\u00e1 tem produtos feitos no Brasil e registrados na Anvisa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Caputo destacou que o Congresso Nacional debate um projeto de lei semelhante. \u201cH\u00e1 estudos que apontam resultados moderados, positivos e paliativos em uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es. Mesmo em uma a\u00e7\u00e3o paliativa, que diminua a dor, eu considero importante. Este acesso j\u00e1 foi autorizado e meu relato \u00e9 favor\u00e1vel. N\u00e3o vou apresentar agora, mas ser\u00e1 lido em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto 926\/2019 teve parecer favor\u00e1vel aprovado pela CCJ com substitutivo geral apresentado pelo relator, deputado Paulo Litro (PSDB). De acordo com as altera\u00e7\u00f5es, o acesso a medicamentos ter\u00e1 como requisitos o laudo de profissional legalmente habilitado na medicina e a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica dever\u00e1 conter o nome do paciente e do medicamento, o quantitativo e o tempo necess\u00e1rio para o tratamento. O deputado Arilson Chiorato (PT) tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas \u2013 A farmac\u00eautica Fernanda Walger, do Centro de Medicamentos do Paran\u00e1 (Cemepar), falou que o \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico faz a pol\u00edtica de cumprimento de autoriza\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios medicamentos, \u201cn\u00e3o apenas do canabidiol\u201d. De acordo com ela, o Estado intermedia este processo.&nbsp; \u201cHoje, o Cemepar realiza o cumprimento judicial de a\u00e7\u00f5es deferidas pela Justi\u00e7a avaliando que o Estado deve fornecer o produto f\u00e1rmaco\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Carlos Pessoa, diretor de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o do Instituto de Tecnologia do Paran\u00e1 (Tecpar) explicou que a institui\u00e7\u00e3o faz parte da Associa\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos Oficiais do Brasil. \u201cTemos avaliado estudos t\u00e9cnicos e observamos que os canabinoides s\u00e3o eficazes e seguros para doen\u00e7as como epilepsia, Alzheimer, e esclerose m\u00faltipla. Eles tiveram autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa para pacientes que tem situa\u00e7\u00e3o critica, irrevers\u00edvel ou terminal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 Deise Pontaroli, chefe do departamento de farmac\u00eautica da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESA), explicou o uso do canabidiol pelo SUS passa pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec) que d\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cO canabidiol tem an\u00e1lises para adolescentes de epilepsia refrataria e esclerose m\u00faltipla. A Conitec n\u00e3o recomendou a incorpora\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Conitec leva em conta diversos estudos, \u00e0 medida que eles sejam publicados, estes pedidos podem ser reapresentados. No momento eles n\u00e3o se mostraram ben\u00e9ficos e com resultados suficientes nos pacientes testados. N\u00e3o \u00e9 um produto barato, envolve v\u00e1rios custos para a incorpora\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Deise Pontaroli.<\/p>\n\n\n\n<p>Sob o aspecto jur\u00eddico, o advogado Bruno Muller, da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, afirmou que, apenas em 2020, a Anvisa recebeu 15.020 pedidos de importa\u00e7\u00e3o de produtos medicinais relacionados \u00e0 cannabis. \u201cAtuei em processos pela importa\u00e7\u00e3o de medicamentos para pacientes com autismo e epilepsia. Em cinco anos, o n\u00famero de pedidos pulou de um, em 2015, para 198 no ano passado\u201d, listou.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com ele, a jurisprud\u00eancia \u00e9 favor\u00e1vel com um laudo m\u00e9dico de que o tratamento \u00e9 imprescind\u00edvel e necess\u00e1rio, tanto no STJ quanto nos tribunais locais, como o TJ do Paran\u00e1. \u201cO grande m\u00e9rito do PL \u00e9 ajudar o Estado a regularizar algo que as pessoas t\u00eam conseguido por interm\u00e9dio de advogados ou pela Defensoria P\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Anderson Ferreira, conselheiro do Conselho permanente de Direitos Humanos, (Copedi), \u201c\u00e9 imperioso que o Estado co\u00edba o trafico e uso de drogas entorpecentes, mas n\u00e3o \u00e9 o caso do projeto de lei, que proporciona o acesso a um direito fundamental da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. A lei de drogas n\u00e3o pode discriminar o acesso \u00e0 sa\u00fade, o projeto est\u00e1 protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Diogo Busse, falou que o grande n\u00famero de pedidos judiciais \u00e9 o que estimula o debate pela Assembleia Legislativa. \u201cOs representantes do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o participam da discuss\u00e3o do plano or\u00e7ament\u00e1rio do Estado, feita pelo Poder Legislativo. Do ponto de vista judicial, \u00e9 muito favor\u00e1vel que o projeto vire pol\u00edtica publica permanente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Eliane Lima de Guerra Nunes, da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es Jardineiras, foi a primeira psiquiatra autorizada a prescrever o produto a um paciente no Brasil, em 2015. \u201cApenas a psiquiatria, neurologia cl\u00ednica e neurocirurgia pode prescrever. S\u00e3o tr\u00eas mil m\u00e9dicos que prescrevem o medicamento. Podemos prescrever por receita branca para ser comprada em farm\u00e1cias, por\u00e9m o custo \u00e9 muito alto\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Pais \u2013 Marco Sanfelice, pai da menina P\u00e9tala, quem trouxe o tema que originou o Projeto de Lei (PL 962\/2019), falou dos efeitos do canabidiol sobre a sa\u00fade da filha. Segundo ele, P\u00e9tala tem uma condi\u00e7\u00e3o rara, s\u00edndrome com sintomas como a epilepsia constante que precisa ter as crises controladas. \u201cEla usou medicamentos da farm\u00e1cia, algo a que ela n\u00e3o reagiu bem. Com um ano de idade ela come\u00e7ou a arrancar os cabelos\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVimos que os tratamentos n\u00e3o estavam funcionando e come\u00e7amos a usar por recomenda\u00e7\u00e3o de uma pediatra uma combina\u00e7\u00e3o de CBD com THC muito baixo, uma composi\u00e7\u00e3o que normalizou a condi\u00e7\u00e3o dela. O tratamento privado hoje \u00e9 superior a R$ 2 mil por m\u00eas, algo proibitivo\u201d, explicou. Durante a audi\u00eancia p\u00fablica os participantes relataram que os medicamentos importados chegam a custar at\u00e9 R$ 4,5 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Patr\u00edcia Sarruf, pesquisadora da UFPR, m\u00e3e de uma crian\u00e7a epil\u00e9tica ressaltou que os gastos da fam\u00edlia com a medica\u00e7\u00e3o prescrita e todo o processo judicial necess\u00e1rio para obter as autoriza\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios nacionais custava em torno de R$ 5 mil mensais durante o in\u00edcio da terapia.<\/p>\n\n\n\n<p>(Assessoria)<br><br>(Fonte: obemdito.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 discutiu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28) o acesso de pacientes a medicamentos \u00e0 base de cannabis sativa com fornecimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=43981\" title=\"Incorpora\u00e7\u00e3o da cannabis medicinal ao SUS \u00e9 discutida em audi\u00eancia p\u00fablica\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":4,"featured_media":43982,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,14],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43981","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaque","8":"category-paran"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43981"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43983,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43981\/revisions\/43983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/43982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}