{"id":43808,"date":"2021-09-14T18:12:26","date_gmt":"2021-09-14T18:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=43808"},"modified":"2021-09-14T18:12:29","modified_gmt":"2021-09-14T18:12:29","slug":"reabertas-inscricoes-do-enem-para-isentos-ausentes-no-exame-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=43808","title":{"rendered":"Reabertas inscri\u00e7\u00f5es do Enem para isentos ausentes no exame de 2020"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2021 come\u00e7am hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isen\u00e7\u00e3o de taxa na edi\u00e7\u00e3o do exame em 2020 e n\u00e3o compareceram \u00e0s provas. Elas podem ser feitas na P\u00e1gina do Participante<\/a>, sem que seja necess\u00e1rio justificar a aus\u00eancia no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O prazo vai at\u00e9 26 de setembro e as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 tamb\u00e9m poder\u00e3o solicitar, at\u00e9 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.<\/p>\n\n\n\n

Para esse p\u00fablico, as provas do Enem 2021 ser\u00e3o aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realiza\u00e7\u00e3o do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua priva\u00e7\u00e3o de liberdade (Enem PPL).<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 est\u00e1 mantida para todos os participantes que j\u00e1 tiveram a inscri\u00e7\u00e3o confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas vers\u00f5es do exame, impressa e digital. Esse foi o menor n\u00famero de inscri\u00e7\u00f5es desde 2005.<\/p>\n\n\n\n

DECIS\u00c3O DO STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscri\u00e7\u00e3o para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma\u00a0decis\u00e3o\u00a0do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o no Enem \u00e9 de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o no Enem 2020, mas faltou \u00e0 prova, s\u00f3 poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a aus\u00eancia. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hip\u00f3teses previstas, que inclu\u00edam situa\u00e7\u00f5es como acidentes de tr\u00e2nsito, morte de familiar, emerg\u00eancias m\u00e9dicas e assaltos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o STF entendeu que, em raz\u00e3o da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e o de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. Al\u00e9m disso, a obriga\u00e7\u00e3o imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a \u201cdif\u00edcil escolha\u201d de faltar \u00e0s provas para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias de evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com algu\u00e9m infectado tamb\u00e9m poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contamina\u00e7\u00e3o, por exemplo, ou que n\u00e3o pudesse comprovar com documentos nenhuma outra raz\u00e3o para a falta, n\u00e3o estaria coberto pela gratuidade na edi\u00e7\u00e3o do exame deste ano.<\/p>\n\n\n\n

QUEM TEM DIREITO \u00c0 ISEN\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo prazo para inscri\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito \u00e0 gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edi\u00e7\u00e3o anterior do exame.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas que cursaram todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares t\u00eam direito \u00e0 gratuidade na inscri\u00e7\u00e3o do exame. Alunos que est\u00e3o cursando a \u00faltima s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio na rede p\u00fablica, no ano de 2021, tamb\u00e9m podem pedir a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo vale para quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica por ser membro de fam\u00edlia de baixa renda. Nesse caso, \u00e9 preciso comprovar a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

(Fonte: tasabendo.com.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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