{"id":42980,"date":"2021-07-05T13:59:01","date_gmt":"2021-07-05T13:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=42980"},"modified":"2021-07-05T13:59:03","modified_gmt":"2021-07-05T13:59:03","slug":"parana-registra-aumento-de-denuncias-de-maus-tratos-contra-animais-domesticos-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=42980","title":{"rendered":"Paran\u00e1 registra aumento de den\u00fancias de maus-tratos contra animais dom\u00e9sticos em 2021"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><a href=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/foto60-1.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"889\" height=\"593\" src=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/foto60-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-42982\" srcset=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/foto60-1.jpeg 889w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/foto60-1-300x200.jpeg 300w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/foto60-1-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 889px) 100vw, 889px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Dados do Disque Den\u00fancia 181, ferramenta da Secretaria de Seguran\u00e7a&nbsp;P\u00fablica do&nbsp;Paran\u00e1, apontam&nbsp;aumento&nbsp;de 111,6%&nbsp;nas den\u00fancias de maus-tratos a animais dom\u00e9sticos&nbsp;no Estado&nbsp;nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2020. A diferen\u00e7a \u00e9&nbsp;de 2.298 para 4.864. Um dos fatores que contribuiu para este&nbsp;aumento \u00e9 a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na&nbsp;ferramenta&nbsp;e tamb\u00e9m a agilidade de apura\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o estudo, 1.233 foram registradas em&nbsp;janeiro,&nbsp;948 a mais&nbsp;do que o mesmo m\u00eas de 2021 (285). O Disque Den\u00fancia registrou 7.074 comunica\u00e7\u00f5es nesta modalidade criminal em 2020,&nbsp;ou seja, em cinco meses foram quase&nbsp;70% dos registros do ano passado (janeiro a dezembro).<\/p>\n\n\n\n<p>Animais dom\u00e9sticos s\u00e3o aqueles que vivem ou s\u00e3o criados em casa, como c\u00e3es e gatos. No final de 2019, o sistema de den\u00fancias criou uma divis\u00e3o para alertas espec\u00edficos contra eles,&nbsp;separado dos demais animais e de outros crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Disque Den\u00fancia 181 recebe e registra a den\u00fancia de maus-tratos contra qualquer animal, o que \u00e9 considerado um crime ambiental. No entanto, temos uma natureza espec\u00edfica no sistema para maus-tratos a animais dom\u00e9sticos separados dos outros animais\u201d, explicou&nbsp;o capit\u00e3o Andr\u00e9 Henrique Soares,&nbsp;coordenador da ferramenta. \u201cSe as&nbsp;informa\u00e7\u00f5es chegam&nbsp;\u00e9 poss\u00edvel combater cada vez mais esse crime e preservar a sa\u00fade dos animais\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Diversas situa\u00e7\u00f5es configuram crimes, dentre elas&nbsp;a falta de higiene&nbsp;(que possa prejudicar a sa\u00fade do animal), prender o animal em uma corrente ou corda, sem um tamanho m\u00ednimo adequado, restringindo a sua movimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de&nbsp;bater, castigar, abandonar ou deixar&nbsp;sem alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando uma pessoa se disp\u00f5e a ter um animal para domesticar parte-se do pressuposto que ela vai cuidar. A partir do momento que isso n\u00e3o \u00e9 realizado ou h\u00e1 qualquer falta de cuidado em rela\u00e7\u00e3o ao animal, temos um crime ambiental e a pessoa pode ser punida conforme a previs\u00e3o legal\u201d, afirmou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei Federal 14.064\/20, que aumenta a puni\u00e7\u00e3o para quem maltrata c\u00e3es e gatos. Antes, a pena era de tr\u00eas meses a um ano e multa, e com a nova lei passou a ser reclus\u00e3o de dois a cinco anos, multa, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da guarda do animal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DELEGACIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Maltratar animais silvestres, dom\u00e9sticos, nativos ou ex\u00f3ticos \u00e9 crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605\/98, a qual disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em Curitiba, a delegacia respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es de crimes&nbsp;e captura&nbsp;contra animais dom\u00e9sticos e silvestres&nbsp;(nos casos de animais em cativeiro)&nbsp;\u00e9 a Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es de maus-tratos chegam na delegacia de v\u00e1rias formas, por meio de den\u00fancias do 181, pessoalmente, pelo telefone ou por informa\u00e7\u00e3o dos investigadores da Pol\u00edcia Civil. Ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 iniciada para apurar a veracidade do que foi relatado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando vamos at\u00e9 o local e percebemos que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1 f\u00e9 da pessoa, deixamos uma orienta\u00e7\u00e3o para que a pessoa melhore as condi\u00e7\u00f5es de tratamento ao animal, e depois retornamos ao local para averiguar se a pessoa obedeceu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o. Em cerca de 80% a 90% dos casos a pessoa acaba obedecendo, mas, muitas vezes, o caso \u00e9 t\u00e3o gritante que n\u00e3o existe essa orienta\u00e7\u00e3o, e sim a pris\u00e3o em flagrante\u201d, explicou o delegado Matheus Laiola.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com os dados da delegacia, 50 autores de maus-tratos contra animais dom\u00e9sticos, silvestres, nativos ou ex\u00f3ticos&nbsp;foram presos em flagrante no primeiro quadrimestre de 2021 no Paran\u00e1. No mesmo per\u00edodo do ano passado foram&nbsp;34.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s percebemos que tem aumentado a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade da den\u00fancia, al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas em rela\u00e7\u00e3o aos cuidados com seus animais\u201d, ressaltou o delegado.<\/p>\n\n\n\n<p>As ocorr\u00eancias de maus-tratos registradas pela delegacia&nbsp;aumentaram 23% no primeiro quadrimestre de 2021, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2020, de 556 para 635. Do total, 388 ocorr\u00eancias foram contra c\u00e3es e gatos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana passada, por exemplo, a Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 prendeu um dentista de 29&nbsp;anos&nbsp;em flagrante por maus-tratos contra dois cachorros da ra\u00e7a Dog Alem\u00e3o, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Os&nbsp;animais foram&nbsp;resgatados&nbsp;na casa do tutor em estado de desnutri\u00e7\u00e3o e desidrata\u00e7\u00e3o, com&nbsp;os ossos aparentes, magreza excessiva e um dos c\u00e3es estava com o rabo machucado e o osso exposto. Os animais estavam sem \u00e1gua e famintos, se alimentando apenas de mimosas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os animais dom\u00e9sticos&nbsp;resgatados s\u00e3o encaminhados para secretarias municipais e ONGs protetores que absorvem esses animais e, posteriormente, encaminham para a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ANIMAIS SILVESTRES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da delegacia, o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental \u2013 For\u00e7a Verde (BPAMb \u2013 FV), da Pol\u00edcia Militar,&nbsp;tamb\u00e9m cuida&nbsp;de maus-tratos contra animais, mas voltado a esp\u00e9cies silvestres. O batalh\u00e3o atua, ainda, contra&nbsp;rinhas de galo e em defesa de animais (cobras, raposas&nbsp;e at\u00e9 on\u00e7as) que aparecem nas casas em \u00e1reas urbanas e rurais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMuitas pessoas moram em casas pr\u00f3ximas a florestas, bosques, e as vezes os animais silvestres causam surpresas. Nesses casos a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9&nbsp;n\u00e3o alimentarem e nem maltratem estes animais, al\u00e9m de chamar uma equipe da Pol\u00edcia Ambiental\u201d, explicou a porta-voz do BPAMb-FV, tenente Maria Cec\u00edlia Mar\u00e7al Neumman.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos de animais silvestres, o encaminhamento, quando necess\u00e1rio, \u00e9 feito pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) para outro \u00f3rg\u00e3o, faculdade ou cl\u00ednica credenciada&nbsp;para a recupera\u00e7\u00e3o do animal e posterior soltura. Eles tamb\u00e9m podem ser liberados imediatamente pelos policiais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>OMISS\u00c3O DE CAUTELA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m alerta para o&nbsp;crime de omiss\u00e3o de cautela na guarda de animal&nbsp;feroz, previsto no Decreto Lei n\u00ba 3.688\/1941, artigo 31. Neste caso, \u00e9 considerada omiss\u00e3o quando o dono ou tutor n\u00e3o toma as devidas medidas de seguran\u00e7a a determinadas ra\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEste caso \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o penal, quem tem animal feroz \u00e9 obrigado a manter&nbsp;em tutela, em local adequado, pois se&nbsp;atacar algu\u00e9m ou outro animal&nbsp;o dono responder\u00e1 por infra\u00e7\u00e3o penal, cuja pena pode ser de at\u00e9&nbsp;dois meses\u201d, explicou o delegado Laiola.<\/p>\n\n\n\n<p>No Paran\u00e1, de janeiro a abril de 2021, foram registradas 241 ocorr\u00eancias do crime de omiss\u00e3o de cautela. No&nbsp;mesmo per\u00edodo de 2020 foram 196.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo aconteceu no m\u00eas de abril, em Ponta Grossa, quando dois cachorros&nbsp;mataram outro&nbsp;c\u00e3o.&nbsp;O tutor&nbsp;foi responsabilizado criminalmente por n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para conter animais de grande porte, pois eles estavam em um canil&nbsp;com uma tela fraca e mal fixada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DEN\u00daNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Central de Den\u00fancias 181 atende pelo telefone (mesmo n\u00famero) ou pelo site&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.181.pr.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">www.181.pr.gov.br<\/a>. Na segunda&nbsp;op\u00e7\u00e3o&nbsp;\u00e9 poss\u00edvel inserir imagens que podem colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es. A den\u00fancia \u00e9 totalmente an\u00f4nima. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel procurar a&nbsp;Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e a For\u00e7a Verde.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA pessoa&nbsp;deve fazer a den\u00fancia, com todas as&nbsp;informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis sobre o fato: quem est\u00e1 cometendo o crime, endere\u00e7o, dias da semana&nbsp;que mais ocorre, ou seja,&nbsp;todos os detalhes&nbsp;s\u00e3o fundamentais para uma averigua\u00e7\u00e3o mais eficiente\u201d, afirmou o capit\u00e3o Andr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Ag\u00eancia Estadual de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(Fonte: tasabendo.com.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Dados do Disque Den\u00fancia 181, ferramenta da Secretaria de Seguran\u00e7a&nbsp;P\u00fablica do&nbsp;Paran\u00e1, apontam&nbsp;aumento&nbsp;de 111,6%&nbsp;nas den\u00fancias de maus-tratos a animais dom\u00e9sticos&nbsp;no Estado&nbsp;nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2020. 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