{"id":41628,"date":"2021-04-06T13:56:06","date_gmt":"2021-04-06T13:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=41628"},"modified":"2021-04-06T13:56:09","modified_gmt":"2021-04-06T13:56:09","slug":"governo-dara-auxilio-emergencial-para-meis-pequenas-e-microempresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=41628","title":{"rendered":"Governo dar\u00e1 aux\u00edlio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><a href=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Foto23-1.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"890\" height=\"593\" src=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Foto23-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-41630\" srcset=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Foto23-1.jpeg 890w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Foto23-1-300x200.jpeg 300w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Foto23-1-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 890px) 100vw, 890px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receber\u00e3o um aux\u00edlio emergencial do Governo do Estado. O an\u00fancio foi feito na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em\u00a0um encontro com deputados estaduais,\u00a0chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitar\u00e3o na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p>No total, 86,7 mil empresas ter\u00e3o direito a um o socorro de R$ 59,6 milh\u00f5es, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza do Paran\u00e1 (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receber\u00e3o R$ 1.000. J\u00e1 os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores ter\u00e3o direito a R$ 500.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e \u00f4nibus de turismo), de Confec\u00e7\u00f5es de Vestu\u00e1rio e Cal\u00e7ados (lojas de roupas, cal\u00e7ados e outros itens de vestu\u00e1rio), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para receber o aux\u00edlio, \u00e9 preciso ter inscri\u00e7\u00e3o estadual ativa e comprovar faturamento ou declara\u00e7\u00e3o no PGDAS-D no valor de at\u00e9 R$ 360 mil durante o ano de 2020. &nbsp;Em todo o Paran\u00e1, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necess\u00e1rios e solicitar o aux\u00edlio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento ser\u00e1 de R$ 32,6&nbsp;milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Tur\u00edsticos, Atividades de Sonoriza\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receber\u00e3o duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento ser\u00e1 de R$ 27 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CR\u00c9DITO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de lei tamb\u00e9m prorroga por 120 dias a validade das Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e de D\u00edvida Ativa Estadual e das Certid\u00f5es Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de D\u00e9bitos Tribut\u00e1rios e de D\u00edvida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas com institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas no \u00e2mbito do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Como medida&nbsp;auxiliar&nbsp;no cr\u00e9dito, cerca de 40 mil empres\u00e1rios que t\u00eam financiamentos ativos na Fomento Paran\u00e1 ter\u00e3o as parcelas congeladas por seis meses.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar at\u00e9 226 mil pequenas empresas ativas no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de mar\u00e7o, abril e maio&nbsp;de 2021 ter\u00e3o vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empres\u00e1rios ganham tr\u00eas meses de folga nas contas.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro decreto proporciona \u00e0s empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a t\u00edtulo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (GIA-ST), em at\u00e9 seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos at\u00e9 abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, e o benef\u00edcio pode ser requerido at\u00e9 o dia 30 de junho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>COOPERA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Outra medida anunciada nesta ter\u00e7a-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milh\u00f5es para o Coopera Paran\u00e1. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paran\u00e1 (Coopera Paran\u00e1) \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o governamental com o objetivo de fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Ag\u00eancia Estadual de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>(Fonte: tasabendo.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receber\u00e3o um aux\u00edlio emergencial do Governo do Estado. 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