{"id":41047,"date":"2021-02-23T14:02:35","date_gmt":"2021-02-23T14:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=41047"},"modified":"2021-02-23T14:02:37","modified_gmt":"2021-02-23T14:02:37","slug":"vacinacao-prioritaria-dos-professores-e-aprovada-pela-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=41047","title":{"rendered":"Vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria dos professores \u00e9 aprovada pela Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><a href=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/whatsapp-image-2021-02-23-at-094340.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"620\" height=\"369\" src=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/whatsapp-image-2021-02-23-at-094340.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-41048\" srcset=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/whatsapp-image-2021-02-23-at-094340.jpeg 620w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/whatsapp-image-2021-02-23-at-094340-300x179.jpeg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou em terceira discuss\u00e3o e em reda\u00e7\u00e3o final o projeto de lei 4\/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado. A proposta que tramitava em regime de urg\u00eancia foi aprovada em sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria nesta segunda-feira (22) e agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A medida permite o retorno das aulas presenciais em todo o Paran\u00e1, priorizando a vacina\u00e7\u00e3o de professores durante per\u00edodos de epidemias ou pandemias.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta avan\u00e7ou em terceira discuss\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o de duas emendas de plen\u00e1rio, com 45 votos favor\u00e1veis e seis contr\u00e1rios. A reda\u00e7\u00e3o final foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, com seis votos contr\u00e1rios. Uma das emendas, assinada pelo deputado Do Carmo (PSL), estabelece que para o exerc\u00edcio da atividade e servi\u00e7os educacionais ficar\u00e1 garantido aos profissionais a prioriza\u00e7\u00e3o para o recebimento de vacinas, conforme o plano estadual de vacina\u00e7\u00e3o, destinadas \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o durante os per\u00edodos em que houver epidemias ou pandemias.<\/p>\n\n\n\n<p>A outra emenda, de autoria do deputado Homero Marchese (PROS), altera o artigo 1\u00ba do texto original, que passa vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cConsidera de natureza essencial as atividades e servi\u00e7os educacionais prestados no \u00e2mbito do Sistema Estadual de Ensino do Paran\u00e1, inclusive na forma presencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Governo, o projeto tem como objetivo estabelecer as atividades educacionais como servi\u00e7os de car\u00e1ter essencial no \u00e2mbito das unidades de ensino das redes p\u00fablicas e privada do estado do Paran\u00e1. Ainda segundo o texto, as restri\u00e7\u00f5es ao direito de exerc\u00edcio dessas atividades, determinadas pelo Poder P\u00fablico, dever\u00e3o ser precedidas de decis\u00e3o administrativa do chefe do Executivo, que indicar\u00e1 a extens\u00e3o, os motivos, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos. O Executivo afirma que as atividades educacionais devem ser consideradas essenciais \u201cpor terem papel fundamental no desenvolvimento da cultura nacional e na constitui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram, em segunda discuss\u00e3o, o projeto de lei 817\/2019, de autoria dos deputados Francisco Buhrer (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Terc\u00edlio Turini (CDN), Cobra Rep\u00f3rter (PSD) e Hussein Bakri (PSD). O projeto altera o disposto no art. 2\u00ba, caput e \u00a7 1\u00ba, da lei n\u00ba 19.745\/2018, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de gest\u00e3o e as atividades de manejo e uso sustent\u00e1vel das esp\u00e9cies de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadoristas e criadores comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a mat\u00e9ria torna a legisla\u00e7\u00e3o vigente mais adequada no que diz respeito ao cadastro dos criadores de p\u00e1ssaros da fauna brasileira. A altera\u00e7\u00e3o assegura aos criadores amadores o cadastro junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, enquanto aos criadores comerciais e estabelecimentos comerciais se faz necess\u00e1rio o licenciamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Contas \u2013 Os deputados aprovaram os projetos de resolu\u00e7\u00e3o 28\/2020 em segunda discuss\u00e3o e o projeto 29\/2020 em primeira discuss\u00e3o. As mat\u00e9rias s\u00e3o assinadas pela Comiss\u00e3o de Tomadas de Contas da Assembleia e tratam da presta\u00e7\u00e3o de contas do Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) referentes aos anos de 2018 e 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o projeto 1\/2021, que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas das despesas dos deputados referente ao m\u00eas de outubro de 2020, avan\u00e7ou em segunda vota\u00e7\u00e3o. Da mesma maneira, o projeto 2\/2021, que trata da aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas das despesas dos deputados referente ao m\u00eas de novembro de 2020, foi aprovado em primeira discuss\u00e3o. As duas propostas tamb\u00e9m s\u00e3o de autoria da Comiss\u00e3o de Tomadas de Contas.<\/p>\n\n\n\n<p>(Assessoria)<\/p>\n\n\n\n<p>(Fonte: obemdito.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou em terceira discuss\u00e3o e em reda\u00e7\u00e3o final o projeto de lei 4\/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado. 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