{"id":39878,"date":"2020-12-03T19:18:13","date_gmt":"2020-12-03T19:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=39878"},"modified":"2020-12-03T19:18:15","modified_gmt":"2020-12-03T19:18:15","slug":"gaeco-cumpre-mandados-contra-fraude-em-licitacoes-em-maringa-e-mais-16-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=39878","title":{"rendered":"Gaeco cumpre mandados contra fraude em licita\u00e7\u00f5es em Maring\u00e1 e mais 16 cidades"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"825\" height=\"550\" src=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Gaeco-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-39879\" srcset=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Gaeco-1.jpg 825w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Gaeco-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Gaeco-1-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 825px) 100vw, 825px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a Opera\u00e7\u00e3o Pasteiros, que investiga organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por um grande esquema de fraudes a licita\u00e7\u00f5es em dezenas de munic\u00edpios do Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina. S\u00e3o cumpridos 62 mandados de busca e apreens\u00e3o nas resid\u00eancias e empresas dos envolvidos em Maring\u00e1 e outros 16 munic\u00edpios, sendo 15 no Paran\u00e1 e 1 em S\u00e3o Paulo .<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (<a href=\"https:\/\/mppr.mp.br\/\">MP-PR<\/a>), a a\u00e7\u00e3o teria causado um preju\u00edzo estimado de R$ 10 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em 2018, a partir da Opera\u00e7\u00e3o D\u00e9j\u00e0-Vu, tamb\u00e9m do Gaeco, dirigida a apurar crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o MP, foi identificado um grupo de empres\u00e1rios que teriam se unido para fraudar licita\u00e7\u00f5es realizadas pelos munic\u00edpios, focados especialmente nos certames na modalidade de preg\u00e3o presencial: pelo menos 69 prefeituras teriam sido alvo dos criminosos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cDesde 2018, o Gaeco investiga um grande esquema de fraude a licita\u00e7\u00e3o. As primeiras informa\u00e7\u00f5es e provas foram produzidas ainda no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o D\u00e9j\u00e0-Vu, que foi deflagrada em S\u00e3o Jer\u00f4nimo da Serra. Naquela opera\u00e7\u00e3o, vieram muitos elementos de provas que demonstram a exist\u00eancia de um grande grupo criminoso que frauda licita\u00e7\u00f5es em diversas prefeituras, c\u00e2maras e outros entes municipais. Ao todo, n\u00f3s conseguimos constatar que esse grupo atuou em pelo menos 69 munic\u00edpios do Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina\u201d, detalha o promotor do Gaeco Leandro Antunes.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a apura\u00e7\u00e3o, foram celebrados tr\u00eas acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada, a partir dos quais foi constatado que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e envolvia centenas de empresas. A partir de dilig\u00eancias realizadas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o foram apreendidos documentos, planilhas, mensagens de aplicativo, al\u00e9m de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, que confirmam as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Como o e<strong>squema criminoso&nbsp;<\/strong>funcionava?<\/h5>\n\n\n\n<p>No esquema criminoso que \u00e9 alvo do Gaeco, segundo o MP, os empres\u00e1rios ou representantes das empresas que participavam das licita\u00e7\u00f5es reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licita\u00e7\u00f5es promovidas pelos munic\u00edpios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O \u201cacerto\u201d entre os empres\u00e1rios consistia na divis\u00e3o, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem \u00e0 disputa. Uma vez realizado o ajuste, as empresas que recebiam as vantagens para n\u00e3o participarem dos certames abandonavam a concorr\u00eancia ou participavam fictamente das licita\u00e7\u00f5es apenas para conferir apar\u00eancia de licitude \u00e0 fraude.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs integrantes do esquema \u2013 empres\u00e1rios e tamb\u00e9m representantes das empresas \u2013 se reuniam antes dos julgamentos dos preg\u00f5es e dividiam os lotes. Eles combinavam entre si quem se consagraria vencedor. Se n\u00e3o fosse poss\u00edvel essa divis\u00e3o de lotes, tamb\u00e9m ficou demonstrado durante as investiga\u00e7\u00f5es que as empresas maiores pagavam vantagens indevidas para as empresas menores abandonarem o preg\u00e3o, ou ent\u00e3o participarem apenas para garantir uma aparente legalidade. Mas, na verdade, tudo ficava acertado para que determinadas empresas se consagrassem vencedoras\u201d, ressalta Antunes.<\/p>\n\n\n\n<p>A pr\u00e1tica permitia que os respons\u00e1veis pelo esquema vencessem as licita\u00e7\u00f5es sem qualquer concorr\u00eancia, de modo que arrematavam os lotes dos produtos em valores muito pr\u00f3ximos ao m\u00e1ximo previsto no edital, causando preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. Relat\u00f3rios de auditoria do MPPR demonstram que o valor m\u00ednimo estimado do dano ao er\u00e1rio causado pela associa\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 de R$ 10.016.057,60.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pasteiros<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es do MP identificaram ind\u00edcios de fraudes em pelo menos 185 licita\u00e7\u00f5es promovidas por 69 munic\u00edpios dos estados do Paran\u00e1, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. At\u00e9 o momento foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes, entre empres\u00e1rios, representantes e funcion\u00e1rios das empresas envolvidas. Para participarem dos \u201cacertos\u201d decorrentes das fraudes aos preg\u00f5es realizados pelos Munic\u00edpios, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam \u00e0s sess\u00f5es de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de habilita\u00e7\u00e3o ou propostas, raz\u00e3o pela qual eram conhecidos como \u201cPasteiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas junto \u00e0 Vara Criminal de Ribeir\u00e3o do Pinhal, que deferiu o cumprimento dos mandados de busca e apreens\u00e3o e de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o contra 148 investigados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as obriga\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser cumpridas pelos investigados, est\u00e3o o comparecimento mensal em ju\u00edzo para informar e justificar suas atividades, proibi\u00e7\u00e3o de acesso ou frequ\u00eancia \u00e0s sedes, depend\u00eancias e adjac\u00eancias das Prefeituras em que as fraudes foram cometidas, proibi\u00e7\u00e3o de manterem contato entre si, com os servidores dos Munic\u00edpios v\u00edtimas dos fatos, com as testemunhas e com os investigados que assinaram colabora\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, est\u00e3o proibidos de participarem de licita\u00e7\u00f5es e de contratarem com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto durarem as investiga\u00e7\u00f5es e estiver em curso o processo judicial.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Munic\u00edpios onde foram cumpridos os mandados de busca e apreens\u00e3o<\/strong>&nbsp;pelo Gaeco<\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Paran\u00e1<\/strong>: Santo Ant\u00f4nio da Platina, Jacarezinho, Curi\u00fava, S\u00e3o Jo\u00e3o do Iva\u00ed, Andir\u00e1, Maring\u00e1, Jandaia do Sul, Mandaguari, S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Amoreira, Astorga, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Assa\u00ed, Arapongas, Camb\u00e9, Ibipor\u00e3, Londrina<\/p>\n\n\n\n<p><strong>S\u00e3o Paulo<\/strong>: Fartura<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que foram v\u00edtimas das fraudes<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Paran\u00e1<\/strong>: Abati\u00e1, Andir\u00e1, Apucarana, Arapongas, Assa\u00ed, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Para\u00edso, Calif\u00f3rnia, Cambar\u00e1, Camb\u00e9, Cambira, Centen\u00e1rio do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Curi\u00fava, Figueira, Floresta, Florest\u00f3polis, Ibaiti, Ibipor\u00e3, Iguara\u00e7u, Imba\u00fa, Itambarac\u00e1, Jaboti, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Jataizinho, Joaquim T\u00e1vora, Jundia\u00ed do Sul, Le\u00f3polis, Mandagua\u00e7u, Maring\u00e1, Nova Am\u00e9rica da Colina, Nova F\u00e1tima, Nova Santa B\u00e1rbara, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Ribeir\u00e3o Claro, Ribeir\u00e3o do Pinhal, Rol\u00e2ndia, Sab\u00e1udia, Santa Am\u00e9lia, Santa Cec\u00edlia do Pav\u00e3o, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa F\u00e9, Santa Mariana, Santo Ant\u00f4nio da Platina, Santo Ant\u00f4nio do Para\u00edso, S\u00e3o Jer\u00f4nimo da Serra, S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Amoreira, Sapopema, Sarandi, Sertaneja, Sertan\u00f3polis, Siqueira Campos, Ura\u00ed e Wenceslau Braz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>S\u00e3o Paulo<\/strong>: Buritama, Dois C\u00f3rregos, Guararapes, Ibirarema, Ipaussu, Itaber\u00e1, Ourinhos, Parapu\u00e3 e Santa Cruz do Rio Pardo.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MP-PR.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(Fonte: gmconline.com.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta quinta-feira, 3 de dezembro, a Opera\u00e7\u00e3o Pasteiros, que investiga organiza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por um grande esquema de fraudes a licita\u00e7\u00f5es em dezenas de <a class=\"mh-excerpt-more\" 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