{"id":39504,"date":"2020-11-06T14:03:37","date_gmt":"2020-11-06T14:03:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=39504"},"modified":"2020-11-06T14:03:39","modified_gmt":"2020-11-06T14:03:39","slug":"parana-tem-novas-regras-para-eventos-estagios-e-aulas-em-laboratorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=39504","title":{"rendered":"Paran\u00e1 tem novas regras para eventos, est\u00e1gios e aulas em laborat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Governo do Estado definiu uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos abertos ao p\u00fablico no Paran\u00e1. As regras, que incluem capacidade m\u00e1xima de 50%, uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara e distanciamento f\u00edsico de no m\u00ednimo 1,5 metro entre as pessoas, est\u00e3o previstas no decreto n\u00ba 6080\/20, assinado na quarta-feira (4\/11) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado na mesma data.<\/p>\n\n\n\n

A normativa altera o decreto 4.230\/20, editado em meados de mar\u00e7o para definir as regras de distanciamento social logo no in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus no Paran\u00e1, e tamb\u00e9m permite algumas atividades curriculares em estabelecimentos da rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que ofertam ensino profissionalizante e de est\u00e1gios obrigat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior da rede estadual.<\/p>\n\n\n\n

As novas regulamenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o valem para eventos de massa que concentram um grande n\u00famero de pessoas, conforme determina a normativa n\u00ba 595\/17, da Secretaria de Estado da Sa\u00fade. Aqueles que proporcionam risco de aglomera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o garantam o distanciamento f\u00edsico tamb\u00e9m permanecem suspensos. Caso as orienta\u00e7\u00f5es definidas no decreto sejam descumpridas, os respons\u00e1veis poder\u00e3o sofrer penalidades civis ou penais.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras foram poss\u00edveis a partir da anu\u00eancia da Secretaria da Sa\u00fade. O secret\u00e1rio Beto Preto esclarece, contudo, que os cuidados devem ser mantidos de forma rigorosa. \u201cEmbora pare\u00e7a que os n\u00fameros est\u00e3o baixando e que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de estabilidade, refor\u00e7amos que a continuidade dos cuidados \u00e9 fundamental\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio refor\u00e7a que cada indiv\u00edduo tem a responsabilidade sobre o seu cuidado, o uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio, a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os deve ser constante e ainda \u00e9 importante evitar encontros desnecess\u00e1rio e aglomera\u00e7\u00f5es. \u201cA pandemia da Covid-19 segue e precisamos cumprir os compromissos e atividades que temos com muito cuidado para evitar que mais pessoas morram e mais pessoas fiquem em estado grave\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 O novo decreto refor\u00e7a que continuam suspensas as aulas presenciais em escolas p\u00fablicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, e em universidades p\u00fablicas. De outra parte, ficam autorizadas a acontecer no modo presencial, em car\u00e1ter excepcional, as aulas pr\u00e1ticas de laborat\u00f3rio e est\u00e1gios supervisionados obrigat\u00f3rios do Ensino M\u00e9dio Profissionalizante.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, as atividades precisam seguir os seguintes crit\u00e9rios: devem ocorrer em ambientes previamente autorizados a funcionar pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade; de acordo com planos de estudo devidamente aprovados no \u00e2mbito institucional; e mediante assinatura de termo de livre consentimento por parte do estudante ou respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao Ensino Superior, o decreto autoriza, tamb\u00e9m em car\u00e1ter excepcional, os est\u00e1gios supervisionados obrigat\u00f3rios de todos os cursos das universidades estaduais durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais, obedecendo os mesmos protocolos definidos para o Ensino Profissional. As atividades nas institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior ou federais s\u00e3o determinadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A medida contribui principalmente com os estudantes dos \u00faltimos per\u00edodos, muitos dos quais precisam apenas completar o est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para se formar. M\u00e1rio de Athayde Junior, assessor da Coordenadoria de Ensino Superior da Superintend\u00eancia Geral de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, ressalta que o retorno \u00e0 atividade fica a crit\u00e9rio do pr\u00f3prio estudante.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs aulas te\u00f3ricas est\u00e3o acontecendo neste per\u00edodo a dist\u00e2ncia, mas as atividades pr\u00e1ticas acabaram ainda mais prejudicadas pela pandemia. A retomada dos est\u00e1gios fora da universidade, seguindo todos os crit\u00e9rios definidos pela Secretaria da Sa\u00fade, atende \u00e0 necessidade dos alunos que precisam cumprir essa carga hor\u00e1ria. As universidades estavam sendo muito demandadas neste sentido\u201d, explica Athayde.<\/p>\n\n\n\n

Confira os crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos abertos ao p\u00fablico:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 O local deve assegurar condi\u00e7\u00f5es para o distanciamento f\u00edsico m\u00ednimo de 1,5 metro entre as pessoas, em todas as dire\u00e7\u00f5es (9 m\u00b2\/pessoa), considerando frequentadores e trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Cada estabelecimento deve elaborar seu Plano de Conting\u00eancia e dimensionar a capacidade do local, inclusive da disposi\u00e7\u00e3o dos mobili\u00e1rios, a fim de assegurar as condi\u00e7\u00f5es para o distanciamento f\u00edsico e demais medidas de preven\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A capacidade de pessoas no local deve ser definida pelo respons\u00e1vel do estabelecimento de forma a garantir o distanciamento exigido e de forma a n\u00e3o ultrapassar 50% do total;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Todos os frequentadores do evento devem obrigatoriamente usar m\u00e1scara, conforme Lei Estadual n.\u00ba 20.189\/20;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 O local deve ser mantido constantemente arejado. O uso do ar-condicionado deve ser evitado, mas caso seja imprescind\u00edvel, o aparelho deve ser mantido com seus componentes limpos e com a manuten\u00e7\u00e3o preventiva em dia, sob responsabilidade de um profissional habilitado, adotando estrat\u00e9gias que garantam maior renova\u00e7\u00e3o do ar e maior frequ\u00eancia na limpeza dos componentes;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 O local deve disponibilizar dispensadores de \u00e1lcool gel 70% para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, dispostos em condi\u00e7\u00f5es de f\u00e1cil acesso e mantidos constantemente abastecidos;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Em nenhum local do evento deve ser permitida a forma\u00e7\u00e3o de pontos de aglomera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 O local deve disponibilizar recursos para o controle do n\u00famero de pessoas no evento, como senha, pr\u00e9 inscri\u00e7\u00e3o, QR-code e outros;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Quando necess\u00e1ria, a venda de ingressos deve ocorrer preferencialmente online;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Para eventos que possuem per\u00edodo definido de t\u00e9rmino, como palestras, teatros e outros, deve haver organiza\u00e7\u00e3o de fluxo de entrada e sa\u00edda, para evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas tamb\u00e9m nestes pontos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: AENpr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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