{"id":38400,"date":"2020-08-27T00:22:55","date_gmt":"2020-08-27T00:22:55","guid":{"rendered":"http:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=38400"},"modified":"2020-08-27T00:22:57","modified_gmt":"2020-08-27T00:22:57","slug":"parana-se-prepara-para-aplicar-o-programa-revalida-para-medicos-formados-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=38400","title":{"rendered":"Paran\u00e1 se prepara para aplicar o programa Revalida para m\u00e9dicos formados no exterior"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, marcou para outubro o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o do processo de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas, o Revalida. Enquanto isso, os estados se movimentam para implantarem os seus pr\u00f3prios programas. Ao mesmo tempo em que o deputado Emerson Bacil (PSL), com o apoio de diversos deputados, apresentou o projeto de lei 341\/2020 na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, que prev\u00ea simplificar o processo com oferta de complementa\u00e7\u00e3o em universidades brasileiras, ele promoveu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (24) uma audi\u00eancia p\u00fablica remota, para tratar do tema, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos. Bacil preside na Casa de Leis, a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Superior (CCTIES).<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi um momento hist\u00f3rico, onde pudemos ouvir todos os lados e entender a import\u00e2ncia da revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas de m\u00e9dicos formados no exterior nesse momento de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, no qual h\u00e1 grande car\u00eancia de profissionais\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O evento, transmitido pela TV Assembleia e redes sociais do Poder Legislativo, teve participa\u00e7\u00e3o de diversos deputados, do superintendente estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior, Conselho Regional de Medicina, universidades estaduais do Paran\u00e1, Bahia e Maranh\u00e3o, Casa Civil do Governo do Estado e m\u00e9dicos que se formaram fora do Brasil e trabalham no programa Mais M\u00e9dicos. Entre eles, Guilherme Gon\u00e7alves. \u201cN\u00e3o queremos facilidade. Queremos iniciativa dos nossos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para que possamos trabalhar. Tem gente morrendo por falta de m\u00e9dicos e h\u00e1 muitos profissionais prontos para atuar e n\u00e3o o fazem porque n\u00e3o t\u00eam seus diplomas revalidados\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo Revalida no Brasil foi realizado em 2017 e dos 7300 inscritos, apenas 393 ingressaram no processo.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, mais de 4 mil pessoas aguardam por um novo Revalida.  H\u00e1 uma negativa preliminar da justi\u00e7a que pro\u00edbe os formados de fora de atuarem no Brasil.  Por outro lado, em alguns estados, j\u00e1 existem decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis. Tamb\u00e9m tramita uma proposta no Senado que permite a revalida\u00e7\u00e3o em um tempo mais curto.<\/p>\n\n\n\n

Aldo Nelson Bona, superintendente de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Paran\u00e1, explicou que no estado j\u00e1 foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o composta por representantes das universidades estaduais, para realizar o processo de revalida\u00e7\u00e3o do curso de Medicina. Por\u00e9m, com alguns crit\u00e9rios: curso deve ser reconhecido e ter obtido notas entre 4 e 5.  Ele adiantou que quatro institui\u00e7\u00f5es que possuem curso de Medicina, ficariam respons\u00e1veis pela revalida\u00e7\u00e3o: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) e Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Paran\u00e1, com base na decis\u00e3o da comiss\u00e3o de especialistas, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de aplicar um processo s\u00e9rio para revalidar os diplomas. Eu defendo que as universidades estaduais fa\u00e7am esse processo de revalida\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos dias, deveremos criar as regras para esse programa estadual. Mesmo tendo um processo nacional, isso n\u00e3o inviabiliza o Paran\u00e1 de realizar o seu pr\u00f3prio programa\u201d, alegou.<\/p>\n\n\n\n

No programa nacional, s\u00e3o 400 vagas e das 80 quest\u00f5es, os candidatos dever\u00e3o obter, no m\u00ednimo, nota 6.  O Revalida deve se estender at\u00e9 janeiro de 2021. \u201cO processo do Paran\u00e1 ser\u00e1 similar ao nacional.  Mesmo que as quatro institui\u00e7\u00f5es estejam habilitadas, o programa precisa contar com a ades\u00e3o das universidades, que t\u00eam autonomia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, completou o superintendente.<\/p>\n\n\n\n

Miguel Sanches Neto, reitor da UEPG e que representou a Associa\u00e7\u00e3o das Universidades Estaduais do Paran\u00e1 na audi\u00eancia, afirmou que sempre que solicitadas, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior buscam dar uma resposta \u00e0 sociedade.  Disse ainda que pelo Paran\u00e1 estar numa regi\u00e3o de fronteira, esse tema est\u00e1 dentro do bojo de relacionamento entre as universidades do estado e dos pa\u00edses da fronteira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos 280 vagas todos os anos nos cursos de medicina. 1,9 m\u00e9dicos por mil habitantes hoje no Brasil e o objetivo \u00e9 chegar a 2,5.  No entanto, s\u00e3o 400, 500 estudantes por vaga disputando o vestibular todos os anos.  Ent\u00e3o, temos que aplicar um processo similar ao vestibular nessa forma\u00e7\u00e3o para que nenhum estudante brasileiro seja prejudicado. Vamos fazer de tudo para colaborar e aumentar o n\u00famero de m\u00e9dicos no estado nesse edital estadual\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Evandro do Nascimento Silva, reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, representou a Associa\u00e7\u00e3o das Universidades Estaduais da Bahia, que conta com quatro universidades estaduais. Ele trouxe para o debate a experi\u00eancia do estado nordestino.<\/p>\n\n\n\n

Disse que, duas das quatro universidades da Bahia (Feira de Santana e Ilh\u00e9us), j\u00e1 aderiram ao Revalida h\u00e1 tr\u00eas anos, mas que at\u00e9 agora s\u00f3 conseguiram revalidar dois diplomas. Diante da pandemia, o Governo do Estado buscou aux\u00edlio. \u201cQuando os Conselhos Superiores formaram uma Comiss\u00e3o de Especialistas, se elaborou um programa em tr\u00eas etapas: prova escrita com nota m\u00ednima de 6; etapa de documenta\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio profissional, para comparar curr\u00edculo escolar, a equival\u00eancia entre as forma\u00e7\u00f5es e a terceira etapa envolve uma parte de forma\u00e7\u00e3o complementar, com pelo menos cinco meses os candidatos atuando em unidades de sa\u00fade, sendo supervisionados por algum representante das universidades. S\u00f3 passando por essa etapa, eles poder\u00e3o atuar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

As regras do programa de revalida\u00e7\u00e3o da Bahia s\u00e3o r\u00edgidas e obedecem a normatiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal em torno do tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, pretendemos revalidar cerca de 200 diplomas. A pr\u00f3pria justi\u00e7a tem entendido a import\u00e2ncia das universidades brasileiras realizarem esse processo de revalida\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-geral do Conselho Regional de Medicina do Paran\u00e1 (CRM\/PR), Luiz Ernesto Pujol  destacou que o Revalida \u00e9 uma prova de capacita\u00e7\u00e3o profissional e que \u00e9 fundamental se ter certeza de que o formado no exterior tem capacidade similar ao formado no Brasil. \u201cNo caso da medicina, por exemplo, um erro pode ser fatal. Queremos qualidade e n\u00e3o quantidade de m\u00e9dicos. A pandemia n\u00e3o \u00e9 uma desculpa para formarmos maus m\u00e9dicos. Por isso, o Conselho Regional de Medicina, precisa ser rigoroso na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Fabiola de Jesus Soares Santana, pr\u00f3-reitora adjunta de gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (UEMA), que lan\u00e7ou o primeiro edital de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas em 2019 e o segundo este ano, lembrou que a prerrogativa de revalidar os diplomas \u00e9 das universidades p\u00fablicas. Ela disse que os dois processos tiveram aval da justi\u00e7a maranhense e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que emitiu duas notas t\u00e9cnicas favor\u00e1veis ao processo.  Ressaltou que esses processos s\u00e3o longos e, no caso de medicina, h\u00e1 mais complexidade.  Assim como na Bahia, s\u00e3o feitos em tr\u00eas etapas, que obedecem \u00e0s exig\u00eancias legais que fundamentam a revalida\u00e7\u00e3o. \u201cTivemos um processo com 4363 candidatos inscritos e estamos na fase de apresenta\u00e7\u00e3o documental, que \u00e9 extensa.  \u00c9 que tudo passa por v\u00e1rios profissionais, inclusive m\u00e9dicos. Nesse processo, mais de 2 mil candidatos j\u00e1 foram desclassificados, s\u00f3 para se ter uma ideia da dificuldade. Os candidatos s\u00e3o de 126 universidades de todo o mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fab\u00edola n\u00e3o v\u00ea o Revalida como uma forma de facilitar o ingresso dos profissionais, mas como mais uma porta que se abre para o pa\u00eds ter mais profissionais para atender a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O processo no Maranh\u00e3o dura, no m\u00ednimo, seis meses.<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de m\u00e9dicos \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o entre deputados<\/strong> \u2013 O primeiro secret\u00e1rio da Assembleia, deputado Luiz Cl\u00e1udio Romanelli (PSB), disse que tem tratado desse tema desde o in\u00edcio da pandemia, justamente pelas dificuldades que o Brasil tem em contratar profissionais da sa\u00fade. \u201cO tema \u00e9 complexo. N\u00f3s aqui do Paran\u00e1 j\u00e1 resolvemos problemas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no caso Vizivali. Precisamos avan\u00e7ar nesse tema agora. J\u00e1 revalidamos, por lei, os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o feitos no exterior e agora temos que encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para registrar esses profissionais\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Wilmar Reichembach (PSC) relatou que tem sido abordado por profissionais que se formaram no exterior com frequ\u00eancia e que pedem o apoio da Assembleia. \u201cFico feliz que a Assembleia esteja discutindo isso em um momento de car\u00eancia de m\u00e9dicos, que se evidenciou durante a pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Soldado Fruet (PROS) avaliou a audi\u00eancia como uma discuss\u00e3o importante em um tempo em que o mundo est\u00e1 globalizado e diante da maior trag\u00e9dia sanit\u00e1ria j\u00e1 enfrentada. \u201cEu acompanho os estudantes que estudam no Paraguai e l\u00e1 existem \u00f3timas universidades a custos bem mais baixos. Aqui na minha regi\u00e3o, em Foz do Igua\u00e7u, mais de trinta mil estudantes aguardam essa revalida\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Dr. Batista (DEM) \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que deve ser acompanhada por todos os deputados. \u201cParabenizo o trabalho da Comiss\u00e3o e pe\u00e7o que os senhores repliquem os resultados dessa audi\u00eancia para todos os deputados, para que tenhamos conhecimento desse processo\u201d, solicitou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu tenho recebido muitas demandas a respeito do Revalida e quero acompanhar de perto essa importante discuss\u00e3o\u201d, disse o deputado Delegado Recalcatti (PSD).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado Arilson Chiorato (PT), avaliou que as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos \u00f3rg\u00e3os competentes devem ser seguidas, mas uma discuss\u00e3o em \u00e2mbito estadual \u00e9 fundamental.  \u201cSou um amplo defensor das pessoas que buscam conhecimento fora, que possam atuar aqui no Brasil, passando, claro, por essa revalida\u00e7\u00e3o\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Professor Lemos (PT), avan\u00e7ar no tema e habilitar nossas universidades ser\u00e1 imprescind\u00edvel. \u201cClaro que nesse momento falamos de medicina por causa da pandemia, mas precisamos estender para outros cursos. Todos que se formam em outros pa\u00edses, t\u00eam dificuldades para atuar aqui dentro do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a deputada Luciana Rafagnin (PT), disse que \u201c\u00e9 importante que o Brasil reconhe\u00e7a a forma\u00e7\u00e3o desses profissionais e d\u00ea oportunidades para que eles nos ajudem a salvar vidas e, especialmente agora, tamb\u00e9m atuem para fazer a popula\u00e7\u00e3o brasileira atravessar e vencer essa pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es Assessoria da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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