{"id":36081,"date":"2020-03-19T21:15:30","date_gmt":"2020-03-19T21:15:30","guid":{"rendered":"http:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=36081"},"modified":"2020-03-19T21:15:32","modified_gmt":"2020-03-19T21:15:32","slug":"governo-anuncia-r-200-mensais-para-autonomos-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=36081","title":{"rendered":"Governo anuncia R$ 200 mensais para aut\u00f4nomos de baixa renda"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) uma s\u00e9rie de medidas para enfrentar os efeitos na atividade econ\u00f4mica do novo coronav\u00edrus, entre elas, uma ajuda mensal de R$ 200 para profissionais aut\u00f4nomos de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva ao lado do presidente Jair Bolsonaro e outros ministros, Paulo Guedes relembrou as medidas que foram anunciadas esta semana, que injetariam R$ 143,4 bilh\u00f5es na economia, e disse que, mesmo assim, faltaria f\u00f4lego para combater os impactos econ\u00f4micos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O ministro explicou que cerca de R$ 40 bilh\u00f5es teriam de ser bloqueados do or\u00e7amento para cumprir meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Mas, na ter\u00e7a-feira (16), o governo enviou ao Congresso um pedido de reconhecimento de calamidade p\u00fablica. Se o pedido for aprovado, o governo n\u00e3o ter\u00e1 mais compromisso com as metas de resultado das contas p\u00fablicas em 2020 e poder\u00e1 liberar recursos para \u00e1reas chave da economia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo momento em que a sa\u00fade do brasileiro e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos exigem gastos adicionais, n\u00f3s ter\u00edamos que contingenciar R$ 40 bilh\u00f5es. Evidentemente isso n\u00e3o \u00e9 uma coisa razo\u00e1vel. A solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Recorrendo ao artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, est\u00e3o suspensas as metas de resultado prim\u00e1rio deste ano. Ent\u00e3o, a calamidade p\u00fablica foi, na verdade, a melhor resposta t\u00e9cnica para evitar o contingenciamento, que seria dram\u00e1tico\u201d, disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia tamb\u00e9m anunciou novas medidas emergenciais para aut\u00f4nomos e para pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores informais aut\u00f4nomos de baixa renda v\u00e3o receber R$ 200 por m\u00eas durante tr\u00eas meses. O dinheiro poder\u00e1 ser retirado em ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica ou INSS. A medida deve atingir de 15 milh\u00f5es a 20 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o recebam outros benef\u00edcios sociais. O custo desses repasses ser\u00e1 de R$ 5 bilh\u00f5es por m\u00eas, um total de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m informou que deve anunciar nos pr\u00f3ximos dias um aux\u00edlio para ajudar no pagamento de parte do sal\u00e1rio de funcion\u00e1rios de pequenas e microempresas que se comprometerem a n\u00e3o demitir durante este per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s primeiro soltamos recursos para os mais vulner\u00e1veis, os idosos. Depois, passamos exatamente para o fluxo de caixa das empresas para proteger os empregos, as condi\u00e7\u00f5es de liquidez na economia para manter o cr\u00e9dito, manter as empresas funcionando, o diferimento dos impostos. Ent\u00e3o, tudo isso, na verdade, \u00e9 n\u00e3o ceder ao contingenciamento. A ideia \u00e9 o seguinte: n\u00e3o contingenciaremos. Podemos considerar, por exemplo, l\u00e1 na frente, derrubar os encargos trabalhistas e aumentar brutalmente a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mais tarde, no Minist\u00e9rio da Economia, o grupo de monitoramento anunciou outras medidas para evitar demiss\u00f5es. Durante o estado de emerg\u00eancia, trabalhador e empregador poder\u00e3o fazer acordos individuais, respeitando a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma medida provis\u00f3ria e projeto de lei v\u00e3o detalhar teletrabalho e banco de horas; adiantamento de f\u00e9rias individuais; e redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios e jornada, mas respeitando o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o valor do sal\u00e1rio-hora.<\/p>\n\n\n\n

As empresas poder\u00e3o decretar f\u00e9rias coletivas com 48 horas de anteced\u00eancia e ter\u00e3o o recolhimento do FGTS adiado.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m deu mais detalhes sobre as medidas emergenciais para outro setor que preocupa. As empresas a\u00e9reas que atuam no Brasil j\u00e1 est\u00e3o enfrentando grandes preju\u00edzos: 85% dos voos internacionais e 50% dos voos dom\u00e9sticos j\u00e1 foram cancelados por causa da falta de procura e desist\u00eancia dos passageiros.<\/p>\n\n\n\n