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<\/figure>\n\n\n\nUma simples atitude pode mudar a vida de muita gente. O Imposto de Renda (IR), que \u00e9 o vil\u00e3o na vida financeira de muitas pessoas e de muitas empresas, pode ser encarado como uma oportunidade de ajudar. Todos os contribuintes, sejam eles pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, podem doar parte do IR devido na fonte, no momento da declara\u00e7\u00e3o, para institui\u00e7\u00f5es de cunho social, assistencial ou cultural, e desta forma contribuir com o desenvolvimento da comunidade local.<\/p>\n\n\n\n
Em Cianorte, as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que far\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda j\u00e1 podem come\u00e7ar a planej\u00e1-lo, transformando-o em um gesto de solidariedade. Isto porque, parte do valor do IR devido ou retido na fonte pode ser direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente ou ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se do Imposto de Renda Solid\u00e1rio, pelo qual o valor destinado aos respectivos fundos \u2013 que s\u00e3o geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), respeitados os limites legais, \u00e9 integralmente deduzido do IR devido na declara\u00e7\u00e3o anual ou acrescido do IR a restituir. Pessoas f\u00edsicas, que declaram pelo formul\u00e1rio completo, podem descontar at\u00e9 o limite de 6%. Quem \u00e9 isento ou declara pelo formul\u00e1rio simples, poder\u00e1 fazer uma doa\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o ser\u00e1 descontada do seu imposto de renda devido. J\u00e1 as pessoas jur\u00eddicas, que declaram pelo sistema do lucro real, podem descontar at\u00e9 1%. A doa\u00e7\u00e3o pode ser feita em qualquer m\u00eas, mas a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda s\u00f3 valer\u00e1 se correspondente ao ano-calend\u00e1rio em que foi efetivada, quando da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da Lei n\u00ba 13.797, de 03\/01\/2019, o Governo Federal instituiu a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es dedut\u00edveis do Imposto de Renda Devido, por parte de Pessoas F\u00edsicas, no momento do envio da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual para a Receita Federal. Assim, a partir do exerc\u00edcio de 2020, ano-calend\u00e1rio de 2019, a pessoa f\u00edsica poder\u00e1 optar pela doa\u00e7\u00e3o diretamente em sua declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica. Neste caso, a doa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser deduzida at\u00e9 o percentual de 3% (tr\u00eas por cento) aplicado sobre o imposto de renda devido apurado na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apenas os contribuintes que utilizam o Modelo Completo da Declara\u00e7\u00e3o poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es dedut\u00edveis ao Fundo da Pessoa Idosa no ato da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Quem utiliza o Modelo Simplificado n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o incentivo fiscal que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es incentivadas. \u201cA destina\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, n\u00e3o traz \u00f4nus a quem colabora \u2013 pelo contr\u00e1rio, os valores s\u00e3o abatidos do imposto de renda devido. Assim, convocamos os cianortenses, por meio da ades\u00e3o a esta iniciativa, a exercerem a cidadania respons\u00e1vel e refor\u00e7ar a conquista da participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Marlene Bataglia. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os recursos destinados ao Fundo Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa s\u00e3o aplicados em projetos, programas e servi\u00e7os voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da pessoa idosa, no Munic\u00edpio de Cianorte. \u00a0J\u00e1 o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente os valores s\u00e3o repassados de acordo com as necessidades apresentadas por cada entidade, fomentando os projetos e atividades da Associa\u00e7\u00e3o Casa Betel de Cianorte (ACBC); da Rainha da Paz; da Sociedade de Assist\u00eancia Social Beneficente Educacional e Maternal de Cianorte (SASBEMC); da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) que, por sua vez, \u00e9 mantenedora de dois programas de atendimento: a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial e o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Paulo I; da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e a Inf\u00e2ncia de Cianorte (APMI); do Servi\u00e7o de Obras Sociais (S.O.S), que mant\u00e9m o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9 e o CEMIC S\u00e3o Jos\u00e9, bem como participa do projeto \u201cAmor Exigente\u201d; e da Aldeias Infantis SOS Brasil. <\/p>\n\n\n\n
(Fonte – Ascom PMC)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"