{"id":26399,"date":"2018-04-05T22:33:04","date_gmt":"2018-04-05T22:33:04","guid":{"rendered":"http:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=26399"},"modified":"2018-04-05T22:33:04","modified_gmt":"2018-04-05T22:33:04","slug":"juiz-sergio-moro-determina-a-prisao-do-ex-presidente-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=26399","title":{"rendered":"Juiz S\u00e9rgio Moro determina a pris\u00e3o do ex-presidente Lula"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_26400\" aria-describedby=\"caption-attachment-26400\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/lula01.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-26400\" src=\"http:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/lula01-300x166.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"166\" srcset=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/lula01-300x166.jpg 300w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/lula01-768x424.jpg 768w, https:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/lula01.jpg 961w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-26400\" class=\"wp-caption-text\">(Foto: Ricardo Stuckert)<\/figcaption><\/figure>\n<p>O juiz federal S\u00e9rgio Moro decretou, na tarde desta quinta-feira (5), a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que teve o pedido de habeas corpus preventivo negado na noite desta quarta-feira (4), em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>No despacho, Moro d\u00e1 um prazo at\u00e9 \u00e0s 17 horas desta sexta-feira (6), para que Lula se apresente, voluntariamente, \u00e0 Pol\u00edcia Federal em Curitiba, quando dever\u00e1 ser cumprido o mandado de pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n<p>O juiz federal tamb\u00e9m vetou a utiliza\u00e7\u00e3o de algemas em qualquer hip\u00f3tese.<\/p>\n<p>De acordo com a decis\u00e3o, &#8216;em raz\u00e3o da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, esp\u00e9cie de Sala de Estado Maior, na pr\u00f3pria Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, para o in\u00edcio do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficar\u00e1 separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f\u00edsica&#8217;.<\/p>\n<p>Pris\u00e3o<\/p>\n<p>Desde o dia 5 de abril havia a expectativa que a pris\u00e3o fosse executada, j\u00e1 que na sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de 4 de abril, a maioria dos ministros (6 A 5), optou por negar o pedido de habeas corpus preventivo, feito pela defesa, que pretendia protelar o albergamento de Lula, at\u00e9 que todos os recursos fossem julgados.<br \/>\nMesmo com a decis\u00e3o do STF e com o esgotamento das possibilidades de recorrer contra a pris\u00e3o, existiam tr\u00e2mites processuais que seguiam pendentes junto ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, e que poderiam retardar o efetivo encarceramento de Lula. Entre eles, o julgamento dos chamados embargos dos embargos declarat\u00f3rios. A interpreta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que enquanto esse recurso n\u00e3o \u00e9 julgado, n\u00e3o h\u00e1 esgotamento do andamento do caso no Tribunal, e isso seria um motivo de impedimento para que a pena imposta ao r\u00e9u possa ser iniciada.<br \/>\nPor outro lado, j\u00e1 existia a jurisprud\u00eancia relativa. O pr\u00f3prio S\u00e9rgio Moro j\u00e1 havia considerado anteriormente, em casos semelhantes, que uma vez que o primeiro pedido de embargo n\u00e3o foi aceito pelos desembargadores, n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de embargar, e com isso, a pris\u00e3o j\u00e1 pode ser decretada. E, foi exatamente essa jurisprud\u00eancia que foi seguida por Moro.<\/p>\n<p><strong>Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O ex-presidente foi condenado em primeira inst\u00e2ncia pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Lula e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia (morta em 2017) foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como verdadeiros donos do apartamento, que foi reformado pela Construtora OAS, como parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostos favorecimentos com contratos da Petrobras. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alegava que o im\u00f3vel teria sido usado para armazenamento de presentes recebidos por Lula enquanto presidente.<br \/>\nDe acordo com a acusa\u00e7\u00e3o o valor total em propina seria de R$ 3,7 milh\u00f5es, entre a compra e a reforma do tr\u00edplex, sem que o casal pagasse a diferen\u00e7a pelo im\u00f3vel de melhor qualidade que eles pretendiam comprar no Edif\u00edcio Solaris.<br \/>\nS\u00e9rgio Moro condenou Lula, em 12 de julho de 2017, por recebimento de vantagem indevida da Construtora e oculta\u00e7\u00e3o da titularidade do im\u00f3vel. Por outro lado, ele foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de provas.<br \/>\nComo parte da senten\u00e7a, tamb\u00e9m foi determinado o bloqueio de R$ 16 milh\u00f5es em bens do ex-presidente para reparar os danos \u00e0 Petrobras &#8211; como im\u00f3veis, carros, R$ 606,7 mil em contas banc\u00e1rias e mais de R$ 9 milh\u00f5es em planos de previd\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal de Curitiba, a defesa do ex-presidente recorreu ao TRF4, em Porto Alegre. Os desembargadores do \u00f3rg\u00e3o, no entanto, entenderam que a senten\u00e7a proferida por S\u00e9rgio Moro era v\u00e1lida, e ainda elevaram a pena que era de nove anos e seis meses, para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Recursos<\/strong><\/p>\n<p>No dia 26 de mar\u00e7o de 2018, a 8\u00aa Turma do TRF4 negou mudar a decis\u00e3o tomada em 24 de janeiro, que confirmou a condena\u00e7\u00e3o imposta por Moro e aumentou a pena aplicada. A partir dessa decis\u00e3o, a pris\u00e3o do r\u00e9u j\u00e1 estava autorizada, mas ainda existia a necessidade do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do m\u00e9rito do habeas corpus solicitado pela defesa. Com isso, no dia 26 de mar\u00e7o, foi expedida uma liminar impedindo a pris\u00e3o at\u00e9 o dia 4 de abril, data do julgamento do m\u00e9rito do HC.<\/p>\n<p><em>(Fonte: <a href=\"http:\/\/www.massanews.com\">www.massanews.com<\/a> \/ Viviane Nonato e William Bittar)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O juiz federal S\u00e9rgio Moro decretou, na tarde desta quinta-feira (5), a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que teve o pedido de habeas corpus preventivo negado na noite desta quarta-feira (4), em <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=26399\" title=\"Juiz S\u00e9rgio Moro determina a pris\u00e3o do ex-presidente Lula\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":4,"featured_media":26400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,9],"tags":[],"class_list":{"0":"post-26399","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaque","8":"category-nacionais"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26399"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26399\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26401,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26399\/revisions\/26401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}