{"id":16565,"date":"2015-02-27T10:44:31","date_gmt":"2015-02-27T10:44:31","guid":{"rendered":"http:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=16565"},"modified":"2015-02-27T10:44:31","modified_gmt":"2015-02-27T10:44:31","slug":"desembargador-do-pi-derruba-decisao-que-mandava-tirar-whatsapp-do-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=16565","title":{"rendered":"Desembargador do PI derruba decis\u00e3o que mandava tirar WhatsApp do ar"},"content":{"rendered":"
\"(Foto:<\/a>
(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/WhatsApp)<\/figcaption><\/figure>\n

Uma decis\u00e3o do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instant\u00e2neas WhatsApp. Consta no sistema eletr\u00f4nico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decis\u00e3o por se tratar de um processo que corre em segredo de Justi\u00e7a. Em entrevista para a\u00a0TV Clube<\/strong>, afiliada Globo do Piau\u00ed, o desembargador Alencar disse que as empresas telef\u00f4nicas e seus usu\u00e1rios n\u00e3o devem ser penalizados por uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

“Me baseei no direito que a empresa tem de n\u00e3o ver cerceada a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para o povo brasileiro. A empresa n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o WhatsApp, n\u00e3o armazena os arquivos do aplicativo e n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Pol\u00edcia Civil do Piau\u00ed)”, afirmou.<\/p>\n

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inqu\u00e9ritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decis\u00e3o ap\u00f3s a empresa n\u00e3o colaborar com investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil do Piau\u00ed. “A postura da empresa se mant\u00e9m inerte \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Brasileira, desrespeitando decis\u00f5es judiciais a bel-prazer, tornando-se \u2018terra de ningu\u00e9m\u2019, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Na decis\u00e3o contr\u00e1rio \u00e0 de Luiz Moura, o desembargador Raimundo Nonato disse ainda que \u00e9 preciso ter mais calma com o assunto. \u201cEntendi que a decis\u00e3o (de pedir a suspens\u00e3o do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua efic\u00e1cia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, \u00e9 claro que a empresa deve fornecer as informa\u00e7\u00f5es que a justi\u00e7a solicitou\u201d, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.<\/p>\n

O\u00a0G1<\/strong>\u00a0falou com o escrit\u00f3rio de advocacia respons\u00e1vel pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que n\u00e3o poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justi\u00e7a. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a nova decis\u00e3o.
\nEntenda o caso<\/strong>
\nO N\u00facleo de Intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu ap\u00f3s a empresa se negar a dar informa\u00e7\u00f5es para uma investiga\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n

De acordo com o delegado geral do Piau\u00ed, Riedel Batista, as investiga\u00e7\u00f5es a que se referem o juiz acontecem por meio da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informa\u00e7\u00f5es contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.<\/p>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a do Piau\u00ed disse que os processos judiciais que originaram as decis\u00f5es tiveram in\u00edcio em 2013, mas at\u00e9 o momento os respons\u00e1veis pelo WhatsApp n\u00e3o acataram as ordens. Nesta quinta-feira (26), o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar derrubou a decis\u00e3o de tirar o WhatsApp do ar, mas manteve a obrigatoriedade de a empresa prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

(G1 PI \/ Pedro Santiago)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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