{"id":15022,"date":"2014-12-09T18:53:40","date_gmt":"2014-12-09T18:53:40","guid":{"rendered":"http:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=15022"},"modified":"2014-12-09T18:53:40","modified_gmt":"2014-12-09T18:53:40","slug":"ongs-se-organizam-para-derrubar-projeto-que-revoga-estatuto-do-desarmamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diadianoticias.com.br\/?p=15022","title":{"rendered":"ONGs se organizam para derrubar projeto que revoga Estatuto do Desarmamento"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/arma.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-15023\" alt=\"arma\" src=\"http:\/\/diadianoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/arma.jpg\" width=\"300\" height=\"200\" \/><\/a>Representantes de\u00a0organiza\u00e7\u00f5es sociais\u00a0prometem uma grande\u00a0mobiliza\u00e7\u00e3o\u00a0para amanh\u00e3 (10) na C\u00e2mara dos Deputados. O grupo tentar\u00e1 evitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL 3.122\/12), que regulamenta aquisi\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e revoga pontos pol\u00eamicos do\u00a0Estatuto do Desarmamento\u00a0(Lei 10.826\/03).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conhecida como Estatuto das Armas de Fogo, a proposta foi apresentada pelo deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a (PMDB-SC).\u00a0Peninha Mendon\u00e7a argumenta que a redu\u00e7\u00e3o de 90% no com\u00e9rcio de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o p\u00f3s Estatuto do Desarmamento n\u00e3o refletiu na redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2004, nos dez meses de 2005 em que vigoraram as restri\u00e7\u00f5es a posse e ao porte de arma e durante a campanha de desarmamento, quando se recolheu aproximadamente meio milh\u00e3o de armas, \u201cos \u00edndices de homic\u00eddio n\u00e3o sofreram redu\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o parlamentar catarinense.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O deputado tamb\u00e9m citou n\u00fameros do \u201cMapa da Viol\u00eancia 2011\u201d. Os dados revelam que, em 2013, foram registrados mais de 50 mil homic\u00eddios, \u201cvolume semelhante ao verificado em 2004 e n\u00e3o divergente dos registrados nos anos seguintes\u201d, completou Peninha Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o caiu 90% no pa\u00eds desde a promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento. Acrescentou que, dos 2,4 mil estabelecimentos especializados registrados pela Pol\u00edcia Federal no ano de 2000, sobraram 280 em 2008.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA redu\u00e7\u00e3o, comemorada de forma pueril por entidades desarmamentistas, n\u00e3o produziu qualquer diminui\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de homic\u00eddio no pa\u00eds. Simples e \u00f3bvia, a constata\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 a arma legalizada que comete crimes, mas a dos bandidos, para os quais a lei de nada importa\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta de Peninha Mendon\u00e7a reduz de 25 anos para 21 anos a idade m\u00ednima para porte de armas, retira a exig\u00eancia de justificativa da Pol\u00edcia Federal e amplia de seis para nove o n\u00famero de armas de fogo por cidad\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m eleva a quantidade de muni\u00e7\u00f5es permitidas anualmente. Passaria das atuais 50 por arma para 50 muni\u00e7\u00f5es mensais, podendo atingir 5,4 mil muni\u00e7\u00f5es por ano caso o comprador tenha o n\u00famero m\u00e1ximo de armas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Relator do texto, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) organizou, semana passada, um\u00a0<em>videochat<\/em>\u00a0para colher sugest\u00f5es de setores da sociedade civil. Cajado j\u00e1 sinalizou que deve apresentar alternativa ao projeto. Entre outros pontos, ele quer manter em 25 anos a idade m\u00ednima para o porte. Organiza\u00e7\u00f5es como o Instituto Sou da Paz resistem \u00e0 tentativa de revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diretor executivo do Instituto, Ivan Marques \u00e9 contr\u00e1rio ao texto. Ele disse que um dos pontos mais graves \u00e9 a mudan\u00e7a nas exig\u00eancias para o porte. Al\u00e9m da retirada da justificativa, alerta para a exclus\u00e3o das proibi\u00e7\u00f5es de porte para quem tem antecedentes criminais ou sofre qualquer tipo de investiga\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um gatilho muito perigoso\u201d, salientou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Marques, o maior problema \u00e9 o aumento do n\u00famero de armas. \u201cPara que colocar mais armas na m\u00e3o do cidad\u00e3o se ele j\u00e1 pode ter seis? O mesmo ocorre com as muni\u00e7\u00f5es. Para que tanta bala? Certamente n\u00e3o \u00e9 para defesa pessoal, porque 5,4 mil muni\u00e7\u00f5es \u00e9 muito tiro\u201d, questionou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra cr\u00edtica das organiza\u00e7\u00f5es que apoiam o Sou da Paz \u00e9 o fim dos testes peri\u00f3dicos de an\u00e1lise de capacidade para o portador de arma. Pelas atuais regras, todas as pessoas que t\u00eam porte precisam se submeter a exames a cada tr\u00eas anos. \u201cO projeto elimina o teste. O cidad\u00e3o compra uma arma, faz o teste uma vez, registra e n\u00e3o se preocupa mais com isto\u201d, acrescentou Ivan Marques.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o projeto seja aprovado, uma pessoa com 21 anos pode fazer as provas, que incluem testes psicol\u00f3gicos e an\u00e1lise pericial, para conseguir o porte. \u201cEle nunca mais vai precisar voltar para registrar ou dizer se ainda tem a arma. N\u00e3o saberemos se a arma foi doada ou furtada. O projeto como est\u00e1\u201d, avaliou o diretor do Sou da Paz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo ele, o esfor\u00e7o do grupo \u00e9 para rejeitar o projeto ainda na comiss\u00e3o especial. O temor \u00e9 que, com uma composi\u00e7\u00e3o mais conservadora a partir do pr\u00f3ximo ano, a C\u00e2mara aprove a proposta. \u201c\u00c9 um projeto ruim, que pode ficar por conta de uma composi\u00e7\u00e3o mais conservadora. Se o projeto n\u00e3o for aprovado na comiss\u00e3o, ele \u00e9 arquivado e, caso resgatado, tem de passar pela tramita\u00e7\u00e3o normal\u201d, explicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para atingir esse objetivo, os cr\u00edticos t\u00eam apenas a arma do constrangimento, j\u00e1 que a maioria dos integrantes da comiss\u00e3o \u00e9 a favor da revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(Banda B \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Representantes de\u00a0organiza\u00e7\u00f5es sociais\u00a0prometem uma grande\u00a0mobiliza\u00e7\u00e3o\u00a0para amanh\u00e3 (10) na C\u00e2mara dos Deputados. 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