“Aprovar o Fundeb é garantir avanços para a educação”, afirma Zeca Dirceu

O deputado federal e membro da Comissão Especial do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Zeca Dirceu (PT-PR) reafirmou a necessidade da aprovação do parecer da PEC 15/15, que constitucionaliza o Novo Fundeb. Segundo o parlamentar, a bancada do PT na Câmara lutará contra qualquer tentativa de redução do percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais da educação básica. 

Zeca Dirceu afirma que mesmo o texto principal não sendo aquilo que o PT queria, contempla várias reivindicações da bancada e que “o relatório final foi construído com muito diálogo. Tanto a deputada professora Dorinha [DEM-TO], quanto nós da bancada do PT, queríamos um texto mais amplo, que impactasse mais positivamente a educação básica, não foi possível, porém vamos colocar o texto para ser votado, salvando os destaques que serão votados em separado. É ali que teremos uma disputa acirrada. Precisaremos de muita mobilização e de muita pressão para que possamos melhorar o texto que será aprovado”. 

O parlamentar salientou ainda a ampliação de 10% para 20% na participação financeira da União para o fundo, além disso, essa participação deixará de beneficiar apenas nove estados e passará a alcançar 23 estados. O avanço da vinculação de 70% do total de recursos para garantir o pagamento dos salários dos profissionais da educação. “O que está garantido é que teremos esse aumento e que todos os profissionais da educação básica sejam reconhecidos dentro do Fundeb, com salários dignos e compatíveis com a importância da profissão”, afirma Zeca Dirceu. 

Em 2019 o Fundeb aportou 157 bilhões de reais na educação básica, sendo o maior mecanismo de financiamento da educação básica pública. Com a PEC 15/15 o Congresso Nacional transformará o Fundeb, que antes era temporário, em uma política educacional, que garante a fonte de financiamento da educação para crianças e adolescentes em todo o país. “Na prática, sem o Fundeb, corremos um sério risco de viver em um país com escolas fechadas, alunos sem condições dignas para aprender, sobretudo em locais vulneráveis. A aprovação do Fundeb é, talvez, a chance que a gente tem de construir uma notícia positiva, de construir um avanço para a educação”, salienta Zeca Dirceu.

Fundeb
 O Fundo, que atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, foi criado em janeiro de 2007 e se estende até o final de 2020. Foi criado para substituir o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

(Fonte – Ascom ZD)

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