Arrecadação soma R$ 139 bilhões em abril, alta real de 1,28%

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 139,03 bilhões em abril. O crescimento real, acima da inflação, foi de 1,28% em relação ao mesmo mês de 2018, quando atingiu R$ 130,81 bilhões.

Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2014, quando as receitas somaram R$ 140,49 bilhões. Os dados foram divulgados nesta 5ª feira (23) pela Receita Federal.

No ano, a arrecadação soma R$ 524,37 bilhões, alta real de 1,14% em relação ao mesmo período de 2018, quando atingiu R$ 497,21 bilhões.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, o valor arrecadado chega a R$ 1,421 trilhão ante 1,351 de maio de 2017 a abril de 2018. A alta real é de 1,03%.

O resultado para o mês veio 1 pouco abaixo do esperado pelas instituições financeiras consultadas pelo Poder360 que projetaram, em média, uma arrecadação de R$ 143,43 bilhões para o mês.

O QUE EXPLICA O RESULTADO

A valorização do dólar e aumento do preço do petróleo foram os principais fatores que justificam a alta da arrecadação. As receitas não administradas pela Receita, que é composta quase que inteiramente por royalties de petróleo, passou de R$ 8,42 bilhões em abril do ano passado para R$ 11,03 bilhões neste ano. A alta real foi de 21,12%.

O resultado dos principais indicadores econômicos, por outro lado, apresentou queda. Apresentaram baixa no período em relação a abril do ano anterior: produção industrial (6,14%), vendas de bens (3,4%) e vendas de serviços (2,30%). O valor em dólar das importações cresceu 11,34% e a massa salarial nominal cresceu em 6,33%.

Fatores não recorrentes, ou seja, que não se repetem todos os anos, também colaboraram com o resultado. Os programas especiais de parcelamento, PERT/PRT, trouxeram outros R$ 899 milhões antes R$ 1,13 bilhão aos caixas do governo em abril, queda de 20,65%.

A arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis rendeu R$ 1,93 bilhões ao governo em abril contra R$ 2,72 bilhões no mesmo mês do ano passado, uma redução de 29,4%.

De acordo com o auditor-fiscal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, apesar dessa queda de desempenho, a melhora do desempenho econômico em 2018 em relação a 2017 ainda tem contribuído para os resultados positivos nos primeiros meses deste ano.

“Os lucros que foram aferidos com a atividade econômica de 2018 se refletem no imposto que é recolhido no ano de 2018, mas também na declaração de ajuste. Então se nós olharmos nos valores que foram recolhidos a título do imposto de renda desse início do ano, eles vieram muito acima dos valores recolhidos no ano anterior”, explicou.

No mês passado, o imposto de renda de empresas e a contribuição social arrecadaram R$ 23,77 milhões, uma alta de 7,25% em relação a abril do ano passado, quando o valor foi de R$ 22,16 milhões.

EXPECTATIVA DE MELHORA

De acordo com o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Políticas Econômicas, Marco Cavalcanti, ainda há a expectativa de que a aprovação de reformas como a da Previdência impulsionem os indicadores econômicos ainda este ano, influenciando a arrecadação.

“A nossa avaliação é que o processo de tramitação no Congresso na medida que fique claro o tipo de reformas que será aprovado isso já se refletirá na expectativa. […] Mesmo os analistas de mercado já cientes do tempo requerido para aprovação do Congresso indicaram que haveria uma diferença de cerca de 1 ponto percentual no crescimento em 2019 entre o cenário com reforma e o cenário sem reforma”, afirmou.

Na 4ª feira (22), porém, o Ministério da Economia revisou a previsão de receitas da União este ano para R$ 1,270 trilhão ante a projeção anterior de R$ 1,273 trilhão feita em março.

(Fonte: Poder 360)

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