Cerca de 150 pessoas participaram na manhã dessa quarta-feira (24), da Pré-Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cianorte. O encontro, organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o CMDCA, reuniu, além de crianças e adolescentes, representantes de entidades, sociedade civil e poder público.
No evento foram abordados os cinco eixos centrais: Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.
A cada dois anos, o município, juntamente com o CMDCA, realiza as Conferências Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes conforme determinação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). “Com as informações em mãos, os participantes irão debater o assunto em suas respectivas escolas e, posteriormente, definirão as propostas a serem apresentadas na Conferência Municipal, que acontecerá no dia 13 de novembro”, comentou a presidente do CMDCA, Aline Danieli Vignoto. A escolha do tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Esta é uma oportunidade para representantes da sociedade civil e do governo dialogarem sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil”, explicou a secretária da pasta, Marlene Benalia Bataglia.
A Conferência Livre tem como finalidade mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade. “Acreditamos nos Conselhos e na participação da comunidade para traçar políticas públicas certeiras. Esses encontros são muito importantes porque propostas que surgem aqui, podem chegar nas conferências estaduais e até virar lei”, destacou o prefeito Bongiorno.
Participaram também da reunião a primeira-dama e presidente de honra do Provopar, Fátima Bongiorno; o vereador, Victor Hugo Davanço; a diretora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Zilda de Assis; a chefe da Divisão de Cultura, Silvana Camargo; o chefe da Divisão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernando Oswaldo Ribeiro; a chefe da Divisão de Atenção Básica em Saúde, Andréia Pizani Domingos; a representante do Conselho Tutelar, Neusa Maria Jonas.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social)
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